Tag: #TJTO
Justiça nega reconstituição e exumação do corpo de professora assassinada e...
A Justiça estadual em Palmas (TO) negou pedidos de reconstituição do crime e exumação do corpo da professora Danielle Lustosa, assassinada em dezembro de...
Efeito Cachoeira: justiça do Tocantins mantém condenação de Raul Filho e...
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu manter condenação de primeiro grau de condenados no...
Com apoio de políticos importantes e articulação de Walter Ohofugi, Ângela...
Será decidido esta semana quem será o próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), pela vaga indicada pelo Quinto Constitucional. Os bastidores...
Juíza conclama para judiciário do Tocantins concentrar esforços em julgamentos de...
Com objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e na busca por sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as...
Ex-secretário que cedeu patrol da prefeitura para construir pista para avião...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins julgou, na última quarta-feira, 18, recurso de apelação e manteve a decisão de 1º...
TJ considera inconstitucional decreto que acaba com área de proteção ambiental...
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2019 pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), referente...
Desembargador do TO condenado a aposentadoria com salário de R$ 30...
O desembargador aposentado do tribunal de Justiça do Tocantins, Amado Cilton Rosa recebeu mais de R$ 6 milhões em salários e benefícios da Corte...
TJ Tocantins mantém condenação de servidor e de ex-presidente do Naturatins...
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins, em julgamento da apelação criminal nº 0028883-66.2019.8.27.0000, decidiu manter a decisão de...
Dupla que praticava roubos à mão armada e com muita violência...
Com base em investigações da Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da equipe da 68ª Delegacia de Miracema, dois homens, com idades de 19...
CNJ contraria OAB e arquiva pedido contrário ao horário corrido de...
A conselheira Maria Tereza Uille Gomes julgou improcedente, nesta terça-feira (2/2), e, consequentemente, arquivou o pedido do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do...
