A Justiça estadual em Palmas (TO) negou pedidos de reconstituição do crime e exumação do corpo da professora Danielle Lustosa,…
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Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu manter condenação de primeiro…
Será decidido esta semana quem será o próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), pela vaga indicada pelo…
Com objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e na busca por sensibilizar a sociedade para a…
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins julgou, na última quarta-feira, 18, recurso de apelação e manteve…
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2019 pelo Ministério Público…
O desembargador aposentado do tribunal de Justiça do Tocantins, Amado Cilton Rosa recebeu mais de R$ 6 milhões em salários…
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins, em julgamento da apelação criminal nº 0028883-66.2019.8.27.0000, decidiu…
Com base em investigações da Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da equipe da 68ª Delegacia de Miracema, dois homens,…
A conselheira Maria Tereza Uille Gomes julgou improcedente, nesta terça-feira (2/2), e, consequentemente, arquivou o pedido do Conselho Estadual da…