Tag: MPTO

A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual (MPTO), e determinou...

O descumprimento de protocolo básico de biossegurança na Sala Vermelha do Hospital Geral de Palmas (HGP), onde doentes com Covid-19 estariam dividindo espaço com...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento, nesta quinta-feira, 11, para acompanhar e fiscalizar o estoque de oxigênio disponível para as unidades de...

Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto de 2020, a implantação de leitos clínicos e leitos de UTI...

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, na terça-feira, 9, determinando que representante da Secretaria de Saúde de...

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na quarta-feira, 3, que o secretário estadual da Saúde preste esclarecimentos em...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou na Justiça, na quarta-feira, 3, com ação cautelar contra três proprietários de uma fazenda localizada em Nova...

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu na tarde desta terça-feira, 02, recomendação administrativa ao Município...

Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 1º de março, audiência de conciliação para tratar de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta terça-feira, 23, procedimentos administrativos para apurar a regularidade ambiental de nove médios e grandes empreendimentos agrícolas...