A acumulação de cargo por parte do secretário municipal de Saúde com outras duas designações para o exercício de função…
Ministério Público
A Justiça acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar na quarta-feira, 15, assegurando o direito à…
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decretou a indisponibilidade de bens de Marly…
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2019 pelo Ministério Público…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu vistoria em Lagoa do Tocantins, na quinta-feira, 5, para identificar os motivos do…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas ações civis públicas, na última segunda-feira, 12, contra o Município de…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das promotorias de Justiça com atuação na defesa da Saúde em diversas…
Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou nesta quinta-feira, 08, com Ação…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia, ofereceu, nesta terça-feira, 06, denúncia…