Tag: #Ministério Público do Tocantins
Prefeito poderá perder função pública após festa com aglomeração em pleno...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ingressou, nesta terça-feira, 30, com Ação Civil Pública (ACP)...
Covid-19: Justiça obriga prefeitura de Palmas prestar esclarecimentos sobre funcionamento das...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, na terça-feira, 9, determinando que representante da Secretaria de Saúde de...
Justiça determina que secretário de saúde do Tocantins esclareça sobre possível...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na quarta-feira, 3, que o secretário estadual da Saúde preste esclarecimentos em...
MPTO aciona justiça contra proprietários de fazenda em Nova Rosalândia que...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou na Justiça, na quarta-feira, 3, com ação cautelar contra três proprietários de uma fazenda localizada em Nova...
MP apura se empreendimentos agrícolas estão captando água irregularmente da bacia...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta terça-feira, 23, procedimentos administrativos para apurar a regularidade ambiental de nove médios e grandes empreendimentos agrícolas...
MP inspeciona aplicação de recursos do PNAE em escolas do estado...
A distribuição de alimentos e a correta aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período da pandemia, nas redes...
Covid-19: Araguatins e outras 17 cidades do Tocantins ainda não retiraram...
A demora de parte das prefeituras do Estado em buscar suas respectivas doses da vacina contra Covid-19 e a omissão de alguns municípios na...
‘Cachaçaria 294’ de Gurupi está proibida de realizar festas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no dia 28 de janeiro, decisão liminar favorável em uma Ação Civil Pública que requereu a imediata...
MPE orienta prefeito de São Miguel encaminhar documentos ao TCE de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Itaguatins, expediu nesta quinta-feira, 14, Recomendação Administrativa ao prefeito de São Miguel...
