A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o bloqueio de até R$ 299.732,92…
Justiça
Ao julgar a apelação cível nº 0016724-96.2016.8.27.0000/TO, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO)…
O aumento da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas, determinado…
A Justiça acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar na quarta-feira, 15, assegurando o direito à…
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decretou a indisponibilidade de bens de Marly…
O ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso se tornou réu em um processo em que é acusado de receber R$ 220…
Em sentença proferida nesta quarta-feira, 07, a Justiça condenou às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92)…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou nesta quinta-feira, 08, com Ação…
Comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins desenvolverá nesta semana trabalho que visa ouvir produtores e comunidade sobre diversos assuntos,…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia, ofereceu, nesta terça-feira, 06, denúncia…