Tag: Justiça
Justiça bloqueia quase R$ 300 mil em bens de ex-secretário de...
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o bloqueio de até R$ 299.732,92 em bens do ex-secretário...
Justiça do TO reduz multa milionária de Marcelo Miranda de R$...
Ao julgar a apelação cível nº 0016724-96.2016.8.27.0000/TO, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) atendeu parcialmente pleito do...
Aumento do IOF pode ser questionado na Justiça e no Congresso
O aumento da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas, determinado pelo Governo Federal, passa...
Justiça garante vacinação contra covid-19 para adolescente de 16 anos que...
A Justiça acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar na quarta-feira, 15, assegurando o direito à vacinação contra Covid-19 a...
Justiça bloqueia mais de R$ 1,2 milhão em bens de ex-gestoras...
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decretou a indisponibilidade de bens de Marly Luzia Bernardes Rocha e...
Ex-governador do Tocantins vira réu na justiça acusado de receber R$...
O ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso se tornou réu em um processo em que é acusado de receber R$ 220 mil da empresa JBS...
Justiça condena ex-secretário de Assistência Social de Porto Nacional
Em sentença proferida nesta quarta-feira, 07, a Justiça condenou às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) o ex-secretário de Assistência...
Prefeito de São Miguel pode perder o cargo e ficar inelegível...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou nesta quinta-feira, 08, com Ação Civil Pública (ACP) em...
Com a finalidade de acabar com conflitos fundiários que se arrastam...
Comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins desenvolverá nesta semana trabalho que visa ouvir produtores e comunidade sobre diversos assuntos, entre eles, soluções para...
Marido que agrediu e matou a esposa é denunciado por feminicídio,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia, ofereceu, nesta terça-feira, 06, denúncia em desfavor de Washington...
