Líder do movimento “Vozes da Advocacia” e pré-candidata de oposição na eleição para o comando da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), Ester Nogueira, criticou, nesta segunda-feira, 27 de setembro, a falta de esforço e trabalho do comando da instituição na busca pela redução dos valores das custas e taxas judiciais no Tocantins.
O Sistema E-Proc vem se aperfeiçoando e promovendo nítida economia processual, em razão da diminuição de diversos gastos do Poder Judiciário e do Estado como um todo para prestação jurisdicional. Além disso, recente alteração legislativa permite a citação por meio eletrônico, barateando ainda mais qualquer custo para o poder público.
Mesmo assim, as custas e as taxas praticadas no Tocantins estão entre as mais altas do Brasil, ainda mais em comparação proporcional, que leva em conta a renda familiar dos habitantes do Estado. Aqui, em um processo avaliado em R$ 100 mil, são cobrados mais de R$ 2,6 mil de custas.
“Ter custas e taxas judiciais de acordo com a realidade do Estado é um imperativo para que os advogados e as advogadas possam exercer seu trabalho de forma plena e não serem levados a desistirem de demandas justas por falta de condição dos clientes em pagar. Infelizmente, além dessas custas altas, nos últimos anos o Judiciário tem negado com frequência a gratuidade da justiça, inviabilizando o serviço essencial para a cidadania, exercido pela advocacia privada”, explicou Ester.
Para o movimento “Vozes da Advocacia”, a causa da omissão do comando da OAB-TO para enfrentar uma questão tão importante se dá pela falta de habilidade do presidente Gedeon Pitaluga para defender a advocacia. Para o movimento de oposição, o atual presidente se apegou a pirotecnias, demonstrando ausência de conteúdo e soluções para problemas reais da nossa profissão.
Além disso, “Vozes da Advocacia” ressalta que em outras gestões as demandas da advocacia eram ouvidas e atendidas pelo TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins), em decorrência da reciprocidade do respeito e prestígio entre gestores da OAB e das demais instituições.
O movimento entende, ainda, que o atual presidente da OAB-TO não goza sequer de credibilidade moral, o que afeta diretamente a dignidade de toda a advocacia e lhe tira os instrumentos para trabalhar pelo bem da classe.