A partir de videoconferência realizada nesta sexta-feira, 21, o Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPagra) da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) ouviu diversas demandas referentes a famílias quilombolas e de pequenos agricultores tocantinenses. As pautas variaram, dentre outros temas, entre o acesso de quilombolas à vacina contra a covid-19, invasões de espaços de terras produtivas, falta de fornecimento de energia elétrica em uma comunidade e a concessão para uso privado de parte dos parques estaduais do Jalapão e do Cantão.
Demandas apresentadas
Durante o diálogo, os representantes da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (CPEQTO) e da organização não-governamental Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (Apato), expuseram a preocupação com o anúncio da futura concessão de espaços dos parques estaduais do Jalapão e do Cantão para a iniciativa privada, visto que pouco se sabe, ainda, sobre esta ação e como ela pode vir a interferir na vida das comunidades que vivem nas regiões.
Também foi apresentada uma problemática acerca do fornecimento de energia elétrica na Comunidade Kalunga, localizada em Arraias. Assim como também foram relatadas uma invasão de terra na Comunidade Lajeado, em Dianópolis, e a presença de grileiros na Comunidade Brejão, em Natividade.
Por fim, foi denunciada a situação na qual pessoas quilombolas estão sendo impedidas de terem acesso aos lotes especiais da vacina contra a covid-19 reservado a este público sob a alegação, segundo foi relatado, que só pode ser vacinado o quilombola que reside nas comunidades.
Encaminhamentos
De acordo com o defensor público Iwace Santana, este tipo de reunião remota, que está prevista para ocorrer de maneira periódica junto a diversas representatividades de todas as regiões do Estado, é essencial para que o DPagra seja atualizado sobre as demandas de cada comunidade, podendo agir pontualmente, como fará a partir das informações recebidas.
“Nós vamos emitir um Ofício para o Governo do Estado para solicitar informações acerca da concessão dos parques estaduais e acesso aos estudos que foram realizados na região. Um novo Ofício será encaminhado para a Energiza solicitando informações sobre a instalação de energia elétrica na Comunidade Kalunga. Sobre as questões das terras, nós entraremos em contatos com as lideranças locais para pegarmos mais detalhes das ocorrências. Mas a demanda de maior urgência, agora, é a das vacinas para os quilombolas. Nós devemos realizar alguma ação conjunta com o Nusa [Núcleo Especializado de Defesa da Saúde] para resolver isto, porque uma pessoa não deixa de ser quilombola só por não estar mais em sua cidade de origem em um determinado momento”, explicou o Coordenador do DPagra.
Participaram da reunião representando a DPE-TO o coordenador do DPagra, defensor público Iwace Antônio Santana, a assessora jurídica do Núcleo, Graziela Mitie, e a estagiária Mayssa Rebecca Batista. Completaram a sala virtual da reunião a coordenadora da CPEQTO, Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, e o diretor-executivo da Apato, Paulo Rogério Gonçalves. (Marcus Mesquita)