A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) encaminhou para os Executivos de Araguaína e Gurupi um Ofício requerendo informações acerca do abastecimento de oxigênio nas redes hospitalares públicas dos municípios em razão da atual conjuntura pandêmica. A iniciativa defensorial visa uma apresentação preventiva contra um colapso nas unidades a partir da já presente superlotação rede de saúde, gerando falta de leitos de UTI e a diminuição do fornecimento do insumo, essencial para estabilizar paciente com covid-19 grave.
Considerando este cenário, a DPE-TO, por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa), questiona os Municípios sobre quais providências têm sido tomadas para evitar o desabastecimento de oxigênio nos hospitais municipais, nas unidades de saúde e nos prontos atendimentos locais.
O Ofício, assinado pelo coordenador do Nusa, defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, pergunta, ainda, se ambas as redes municipais de saúde possuem seus próprios sistemas de concentração de oxigênio, solicitando, em caso de resposta positiva, informações sobre quais unidades hospitalares e qual quantitativo é armazenado em cada um deles. Já em caso de aceno negativo, é questionado se os Municípios possuem algum planejamento para ampliar e/ou criar seus próprios sistemas de oxigênio.
A Defensoria Pública apresentou o prazo de cinco dias para que Araguaína e Gurupi apresentem as respostas demandadas. (Marcus Mesquita)