Foi definida na manhã desta quarta-feira, 18, a lista tríplice com os nomes dos procuradores de contas que disputarão uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).
O presidente do TCE/TO, José Wagner Praxedes, relator do processo, fez a abertura da Sessão Plenária e em seguida, passou a palavra aos inscritos para a sustentação oral. Desta forma, se pronunciaram os procuradores Marcos Antônio da Silva Modes, José Roberto Torres Gomes e Oziel Pereira dos Santos.
O conselheiro presidente proferiu o relatório e o voto, com a escolha dos seguintes nomes, de acordo com o critério de antiguidade: Marcos Antônio da Silva Modes, Alberto Sevilha e Márcio Ferreira Brito. O voto foi colocado em discussão e aprovado pelos demais conselheiros, já que todos concordaram que os três procuradores de contas mais antigos preenchiam todos os requisitos exigidos em lei: idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; e mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija tais conhecimentos.
Colegiado
O conselheiro André Matos não participou da sessão por decisão própria já tomada na sessão do dia 13, que havia sido suspensa por questionamentos e recursos dos procuradores de contas. Na sessão suspensa, houve pedidos de suspeição e impedimento contra o conselheiro André Matos, alegando que ele havia atuado no processo que corria na justiça contra a indicação da conselheira Leide Maria Dias Mota Amaral. A vaga a ser preenchida, com um membro do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas, é justamente a deixada pela conselheira após seu pedido de exoneração.
O conselheiro André Matos, mesmo entendendo que não caberia a hipótese de suspeição, já que a elaboração da lista tríplice se daria seguindo o critério de antiguidade, entendeu que sua permanência não alteraria o resultado, porém se declarou impedido. Desta forma, não votou na Sessão desta quarta-feira.
Próximo passo
A lista com os três nomes será encaminhada, ainda nesta quarta, ao governador do Estado, Sandoval Cardoso, que fará a escolha. O indicado será sabatinado pela Assembleia Legislativa e, tendo seu nome aprovado, será nomeado pelo Governador.