Com o objetivo de fazer um diagnóstico da situação de conflitos em cada município para que a tomada de decisão na resolução deste seja facilitada e demarcar os locais onde apresentam conflitos de informação, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), através do Cadastro Ambiental Rural (CAR) mapearam todas as regiões do Estado.
A elaboração dos mapas foi realizada através da base dados de imóveis registrados no CAR de fevereiro de 2020. Com essas informações é possível mostrar para população, técnicos, produtores rurais e principalmente os gestores a quantidade de conflitos em um determinado município.
O gerente de informações e inteligência ambiental da Semarh, Rodrigo Sellos ressalta que os dados serão aprimorados posteriormente. “Em breve vamos conseguir relatórios ainda mais precisos a ponto de saber se o conflito foi ocasionado por limites, deslocamento de coordenadas, ou se é uma questão de litígio”. O gerente ainda frisa que “o processo está sendo automatizado e passa por fase de construção desse panorama, mas idéia é a geração de dados mensais”.
O secretário da Semarh, Renato Jayme destacou a importância desses mapas para os proprietários. “Com a identificação do possível conflito dentro da propriedade vamos conseguir chegar mais rápido na solução do problema”. O secretário também lembra que “o trabalho desenvolvido pelo CAR é de extrema relevância para o Estado uma vez que mostra os possíveis conflitos dentro das Áreas de Preservação Ambiental (APA)”.
Os conflitos gerados no CAR podem ser atribuídos a sobreposição de um imóvel a outro em mais de 5%. O status do recibo desses cadastros sobrepostos impossibilita licenciamentos, desembargos, financiamento no banco dentre outros benefícios.
O CAR é um instrumento do Código Florestal e sobreposições nas informações indicam má qualidade na declaração e consequentemente um impacto no cumprimento da lei ocasionando danos ao meio ambiente. Os mapas estão disponíveis e podem ser acessados através do site oficial do link.
Agrotins
O CAR contou com um canal de comunicação no site oficial da 20ª Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins). O espaço destinado para que os usuários enviem dúvidas, recebam informações sobre o serviço e visualizem os mapas ficará disponível durante todo o mês de junho e pode ser acessado através do link. Os interessados em saber mais sobre os serviços do CAR também podem entrar em contato através do telefone/whatsapp (63) 9-9936-0079, que está funcionando temporariamente recebendo ligações e mensagens.