O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa neste sábado, 15 que o Decreto nº 6.095 do Governo do Estado, publicado no Diário Oficial nº 5.601 de 15 de maio de 2020, dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais em municípios tocantinenses, ocorre para o enfrentamento e a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Neste contexto, os escritórios do Naturatins de Araguatins, Tocantinópolis, Colinas do Tocantins, bem como a Regional de Araguaína, estarão com o expediente presencial suspenso. Os referidos escritórios, assim como a Regional estarão em trabalho remoto.
O Decreto nº 6.095, tem validade das 18h do dia 16 de maio, até às 18h do dia 23 de maio.
Para facilitar a comunicação dos usuários com órgão, o instituto abriu novos canais de comunicação. Para encaminhar ofícios, convites, informativos e demais documentos à Presidência do Naturatins, envie a correspondência ao e-mail: [email protected].
Para esclarecer dúvidas técnicas sobre atendimento ambiental envie a solicitação ao e-mail: [email protected].
Para realizar entrada de documentos de processos ambientais envie a solicitação ao e-mail: [email protected].
Para realizar entrada de processos na Plataforma Simplifica Verde, envie os documentos ao e-mail: [email protected] e receba o número SGD.
As medidas adotadas pelo Naturatins podem ser constatadas na Portaria nº 181/2019 e Instrução Normativa (IN) nº 05/2019.