Um programa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Defensores na Comunidade chega à 5ª edição e, pela primeira vez, será realizado fora de Palmas. O primeiro município do interior a receber a ação, que somente em 2019 registrou mais de 4.500 atendimentos de norte a sul da Capital, será Araguaína, no próximo dia 28 de março, na Escola Municipal Luiz Gonzaga, onde diversos serviços jurídicos, de cidadania, saúde e lazer que serão ofertados, gratuitamente, à população carente da região.
A formalização da data e do local da ação ocorreu após uma reunião, na sede da Prefeitura de Araguaína, entre o defensor público coordenador do Defensores na Comunidade, Leonardo Oliveira Coelho; o defensor público diretor da Regional Araguaína da DPE-TO, Luis da Silva Sá; a gerente da mesma Regional, Rozani Chavier Dias; o chefe de cerimonial da DPE-TO, Gean Carlo Borges Mendes; o procurador-geral do Município, Gustavo Fidalgo, representando o Prefeito Ronaldo Dimas; a secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Fernanda Ribeiro Barbosa; o secretário do Desenvolvimento Econômico, Ângelo Marzolla Júnior; o Superintendente de Atenção Básica da Secretaria de Saúde local, Lucas Moura dos Santos Moreira; o superintendente de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude da Prefeitura, Jhenmerson K. Rodrigues de Oliveira; e a diretora da Escola Municipal Luiz Gonzaga, Maria Luiza Campos.
O encontro para as tratativas finais, que definiu a parceria entre a DPE-TO e a Prefeitura araguainense, foi realizado nesta quarta-feira, 6, em Araguaína. Por meio dele, ficou estabelecido que as secretarias municipais de Saúde; Educação; Assistência Social, Trabalho e Habitação; e de Desenvolvimento Econômico, além da Procuradoria Geral do Município, vão colaborar com a realização do Programa.
De acordo com Leonardo Coelho, as atividades na cidade seguirão a mesma dinâmica das edições anteriores, todas desenvolvidas a partir de importantes parcerias, sendo esta apenas a primeira de uma série de outras previstas para ocorrerem no interior do Tocantins.
“Esta edição vai apresentar os mesmos moldes e serviços que as quatro anteriores. Por este motivo, seguem sendo fundamentais as parcerias com entidades, instituições, órgãos públicos e empresas. Esta realização, em Araguaína, marca a retomada das atividades do Defensores na Comunidade para 2020, que vai se estender a outras regiões do Tocantins no decorrer do ano. Em breve, quando ocorrerem as devidas definições, um calendário oficial será divulgado”, ressalta o Defensor Público diretor da Regional Palmas da DPE-TO.
Araguaína
Distante 370 km de Palmas, no norte do Tocantins, Araguaína é o segundo município mais populoso do Estado, tendo, aproximadamente, 180 mil habitantes. O setor Costa Esmeralda, no qual se localiza a Escola Luiz Gonzaga, é um dos mais pobres da cidade, facilitando, assim, o acesso das pessoas que mais precisam aos diversos serviços que serão oferecidos durante toda a ação do Defensores na Comunidade.
Somente na última edição do Programa, realizado no dia 30 de novembro de 2019, entre as 13 e as 17 horas, na região Sul de Palmas, mais de 1.500 atendimentos foram realizados, sendo ofertados cerca de 20 serviços por mais de 200 servidores da DPE-TO, voluntários e parceiros, beneficiando mais de 700 pessoas hipossuficientes da Capital.
Dentre os serviços oferecidos, que contemplam o público de todas as idades, estão: orientação jurídica; emissão de documentos; corte de cabelo; serviços em saúde; atividades de lazer; sorteio de cestas básicas; e, principalmente, a promoção dos direitos humanos e a defesa judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita à população carente.
Tiveram grande procura, em todas as ações, os atendimentos jurídicos nas áreas Família, Cível, Fazenda Pública, Criminal e da Conciliação, serviços estes que são os carros-chefe do trabalho da Defensoria Pública.
Defensor público diretor da Regional Araguaína da DPE-TO, Luis Sá afirma que recebeu com grande alegria e exultação a notícia que a sede da Regional de Araguaína será contemplada com uma edição do Defensores na Comunidade. Esta felicidade, segundo ele, deve-se à grandeza do Programa, à utilidade pública que possui e pela iniciativa ir ao encontro da natureza da atuação defensorial.
“O Defensores na Comunidade trata-se de um ação institucional de suma importância, com um forte apelo e utilidade social, por meio da qual será prestada uma pluralidade de serviços em prol da comunidade hipossuficiente, vale dizer, das pessoas necessitadas que acorrerão ao evento, fomentando-lhes a cidadania. Na ocasião, além da educação em direitos, ministrada por defensores públicos, vários outros serviços serão oferecidos pelos parceiros do Programa, a exemplo de cortes de cabelo, testes para algumas doenças, orientações médicas e odontológicas preventivas, dentre outros. Envidaremos todos os esforços e empenho para que o evento seja bastante profícuo, vez que diz bem de perto com a função institucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins”, enfatizou Luis Sá.
Defensores na Comunidade
O programa “Defensores na Comunidade” foi criado a fim de levar atendimentos jurídicos realizados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a comunidades com perfil de assistidas da Instituição, incluindo, ainda, serviços de cidadania, cultura, lazer, ações e orientações sobre saúde, educação em direitos, entre outras atividades oferecidas por importantes parceiros.
Os atendimentos da Defensoria Pública são realizados conforme Resolução 170/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que define os parâmetros para atendimento na Instituição. As comunidades escolhidas para receberem as ações do Programa têm perfil de assistidas.
Com o apoio dos parceiros (entidades, instituições, órgãos públicos e empresas), a Defensoria promove, a cada edição do Programa, uma grande ação em prol das comunidades hipossuficientes, cumprindo seu papel de levar atendimento jurídico com qualidade e eficiência, cumprindo seu objetivo, que é ir além desse atendimento atuando com humanização e atenção às pessoas que mais precisam.
O Programa teve seu ponto inicial na abertura da Semana da Defensoria, em maio de 2019, quando defensoras e defensores públicos, com o apoio de servidores voluntários, realizaram uma série de atendimentos no setor Taquari, região Sul de Palmas. A partir dessa ação – que contou com os serviços dos parceiros – foi identificada a necessidade de a Defensoria estar ainda mais próxima das pessoas assistidas da Instituição.
O Defensores na Comunidade se tornou um Programa por determinação do defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos. Uma equipe na Instituição organiza cada edição, sob coordenação do defensor público Leonardo Coelho.
As duas primeiras edições foram realizadas em agosto de 2019, nos setores Santa Bárbara e Morada do Sol, ambos na região sul de Palmas. Em seguida, em outubro, foi a vez da região norte da Capital receber o Programa, que foi realizado na Quadra 508 Norte. Por fim, a 4ª edição foi realizada no Aureny III, em novembro do ano passado.