Apesar de certas complexidades e dos arrochos por parte da Receita Federal a cada ano, a Declaração do Imposto de Renda não deve ser encarada como um bicho de sete cabeças. Pelo menos é o que aconselha o contador Ronaldo Dias, da Brasil Price. “É preciso ter atenção, e não medo. O nervosismo leva a erros, que não serão perdoados pelo Governo Federal”, aconselha.
Entre os lapsos mais comuns, está o preenchimento da Ficha de Rendimentos Tributáveis. Segundo Ronaldo, declarar valores diferentes dos que constam no comprovante de rendimentos fornecido pela fonte pagadora é pedir pra cair na malha fina. “É importante também não subtrair os rendimentos isentos dos rendimentos tributáveis ali informados”, completa.
Mais falhas
O imposto retido na fonte sobre o 13º salário não deve ser somado ao imposto retido na fonte referente aos rendimentos tributáveis. E há casos em que o esforço do contribuinte não é suficiente para evitar erros. “Sempre ocorrem muitos erros por parte das fontes pagadoras na hora de passar as informações para a Receita Federal. Principalmente os informes de rendimento do governo do Estado do Tocantins”, alerta Dias. Por isso é preciso estar atento às documentações fornecidas e questionar a fonte em caso de qualquer dúvida.
Especialistas em Imposto de Renda elencam ainda outras falhas bastante recorrentes todos os anos:
– Preenchimento errado de valores: um zero a mais ou a menos e uma vírgula trocada por um ponto fazem grande diferença;
– Bens como imóveis e veículos atualizados com o valor de mercado: deve ser declarado apenas o custo de aquisição. O valor só alterado em caso de reformas ou ampliações;
– Não declarar o rendimento de dependentes: renda e bens precisam ser declarados;
– Declarar despesas médicas sem comprovantes emitidos: tudo precisa estar documentado com notas fiscais. Vale lembrar que intervenções estéticas não são dedutíveis.
A temida malha fina
O termo malha fina refere-se ao processo de verificação de inconsistências da declaração IRPF e IRPJ e age como uma espécie de “peneira” para os processos de declarações que estão com alguma pendência, impossibilitando a sua restituição. “E em alguns casos gera até investigação, dependendo da diferença entre os dados cruzados”, pontua Ronaldo.
As declarações que mais caem na malha fina são as que têm muitos gastos com saúde e rendimentos recebidos de Pessoas Jurídicas. “Na maioria das vezes, o prestador de serviço não declarou o valor recebido ou até mesmo só vendeu o recibo. Nesse caso, constitui fraude”, avisa o contador, que ainda acrescenta que, normalmente, a Receita Federal descobre o ilícito, principalmente se o valor for superior a R$ 2.000,00 pagos com recibo.
O livro caixa para profissionais liberais também é outra fonte que leva muita gente para a malha fina, pois, infelizmente, na maioria dos casos, há fraudes ou erros.