O líder da oposição na Câmara Municipal de Palmas, vereador Iratã Abreu (PSD-TO) comentou na sessão ordinária desta terça-feira, 8, a iniciativa da Prefeitura Municipal de enxugar a folha de pagamento. Para ele, a medida é louvável, mas é preciso que se faça mais. Conforme Iratã, o Executivo municipal deveria reduzir em 1/3 os supersalários pagos aos secretários (R$ 15 mil) e não penalizar os servidores com a suspensão de férias e realizar exonerações em áreas vitais como a Saúde, a Educação e o setor de Parques e Jardins.
Numa conta simples, Iratã demonstrou aos vereadores que só a despesa com a folha de pagamento dos secretários ao ano chega a quase R$ 5 milhões. “Se a Prefeitura reduzisse estes salários em 1/3, a economia seria de R$ 1,5 milhões, o que daria para contratar 10 médicos,” contabiliza o vereador ao afirmar que está na hora da gestão priorizar os serviços públicos em vez de pagar supersalários.
Alerta
Para Iratã, as exonerações promovidas pela Prefeitura Municipal demonstram que, mesmo sem reconhecer que a oposição tinha razão quando alertou e votou contra à aprovação da Medida Provisória (MP) nº 01, que criou cargos em comissão e funções gratificadas, em março deste ano, a gestão, enfim, percebeu se não exonerar os cargos em excesso a folha de pagamento irá “estourar” seu limite prudencial.
Iratã recorda que em março, quando a MP nº 01 foi aprovada, ele alertou que a criação de novos cargos e funções gratificadas iria fazer a folha saltar de R$ 24 milhões ao ano para R$ 39 milhões.
“O que vimos desde então foi uma sucessão de fatos que confirmam que estávamos corretos em nossa avaliação,” disse Iratã, apontando como exemplos a prestação de contas do primeiro quadrimestre no mês de junho, quando ficou claro que a folha já estava ultrapassando seu limite prudencial e logo depois a edição do Decreto nº 571, que suspendeu a execução de serviços extraordinários (horas extras) e a concessão de férias dos servidores municipais até o fim do ano.
Prazo
Iratã falou ainda sobre a apresentação das contas do 2º quadrimestre, cujo prazo venceu no dia 30 de setembro. Segundo ele, a primeira apresentação foi feita fora do prazo e essa segunda ainda não tem nem data marcada. “É preciso que essa Casa de Leis cumpra seu papel de fiscalizar e cobre do Executivo Municipal as contas do 2º quadrimestre,” sentenciou Iratã. (Shirley Cruz)