Em reportagem que foi ao ar na edição do Jornal Nacional da rede Globo, nesta sexta-feira 10, mostra um esquema milionário de superfaturamento em obras durante os governos de Siqueira Campos (PSDB) e Marcelo Miranda (PMDB).
Confira a íntegra da matéria:
Os brasileiros do estado do Tocantins estão acompanhando uma batalha na Justiça que vale R$ 600 milhões. É dinheiro que eles ajudaram a juntar trabalhando e pagando impostos e que o Ministério Público quer que seja devolvido aos cofres públicos. Segundo os procuradores, esse valor foi roubado em projetos superfaturados de 170 obras.
A ponte que corta o sítio do Seu Martinho é tão longa que deu até para fazer o curral debaixo dela.
Jornal Nacional: O senhor estava aqui antes da ponte? A água já chegou aqui alguma vez?
Seu Martinho: Aqui, não. Depois que eu estou aqui, não.
A ponte fica no leste do estado e tem 150 metros de comprimento, mas os peritos criminais afirmam que ela não precisaria passar dos 95 metros.
O Ministério Público Estadual alega que, além de ser maior do que deveria, a obra foi feita sem licitação.Também está entre 111 pontes investigadas por uma força-tarefa. Setenta e oito já foram consideradas irregulares. Todas fazem parte de um pacote de obras licitado em 1998 e vencido por um consórcio formado pelas construtoras Emsa, Rívoli e Construsan.
“Pontes que não estavam previstas no procedimento licitatório e foram construídas no bojo desse contrato, superdimensionamento de pontes, superdimensionamento bastante grande, nós tivemos superfaturamento de preços”, disse Airton Amilcar Machado Momo, promotor de Justiça.
O vídeo mostra um exemplo muito claro do que denunciou o Ministério Público. A referência é a antiga ponte de madeira, que foi preservada. Ela tem 20 metros, é muito menor que a outra, de 75 metros. Aparentemente, uma ponte desse tamanho atenderia bem a travessia. Dos dois lados, ela vai além das margens do rio. E, olhando do alto, não dá para ver nenhum sinal, nem indício de que a água suba tanto para justificar uma nova construção tão grande.
O pacote de obras licitado começou estimado em R$262 milhões. Foi assinado por R$411 milhões. E o valor final passou de R$1,4 bilhão.
A Justiça já autorizou o bloqueio de R$540 milhões das empresas e de servidores públicos. Entre os acusados estão o atual governador, Marcelo Miranda, do PMDB, que era também governador na época, e o ex-governador Siqueira Campos, do PSDB,
“O Ministério Público sustenta que houve, sim, prejuízo ao erário, em razão de várias irregularidades, que são apontadas nas ações e espera que a Justiça também assim reconheça, ressarcindo o erário aonde deve ser ressarcido e fixando as demais sanções a lei de improbidade”, disse Vinícius de Oliveira e Silva, promotor de Justiça.
O governador Marcelo Miranda disse que o contrato das obras foi efetivado no governo de Siqueira Campos. E que já recorreu da decisão do bloqueio de bens.
O ex-governador Siqueira Campos afirmou que não ordenou as despesas nem foi o responsável pelo pagamento das pontes. Ele também recorreu da decisão do bloqueio de bens e disse que o processo de licitação foi aprovado pelo Tribunal de Contas.
A Construsan declarou que, apesar de estar no consórcio, não executou nenhuma obra dos contratos. A Rívoli e a Emsa não se manifestaram.(Jornal Nacional)