A Justiça Federal no Tocantins deu início, nesta quarta-feira (4), a um mutirão de audiências que será realizado também nos dias 5, 6, 9 e 11 de dezembro. Durante o período, estão programadas 125 audiências com o objetivo de agilizar a resolução de processos e oferecer uma resposta mais rápida à população.
De acordo com Carlos André Jesus dos Santos, diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Tocantins (COJEF/TO), a maioria dos casos está relacionada a ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “São processos em que o cidadão solicitou um benefício do INSS, como a antiga aposentadoria por invalidez, atual aposentadoria por incapacidade permanente, mas não conseguiu resolver na esfera administrativa”, explicou.
Carlos André destacou que 2024 foi um ano marcado por ações voltadas à celeridade processual no estado. “Tivemos vários eventos com esse objetivo. Um mutirão itinerante em Arraias, que movimentou 1.074 processos; depois, o mutirão da Semana Nacional de Conciliação, com 224 processos; e, para finalizar o ano, este mutirão de audiências, com 125 processos, todos presididos pelo doutor Adelmar”, ressaltou.
O Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, coordenador da COJEF/TO, ressaltou a importância da iniciativa e da conciliação. “Esse esforço concentrado tem dois objetivos principais. O primeiro é prestar jurisdição à população de maneira mais rápida, realizando diversas audiências em um curto período. O segundo é atender às metas do Conselho Nacional de Justiça, relacionadas à instrução e ao julgamento de processos.”
A realização do mutirão reafirma o compromisso da Justiça Federal em garantir maior eficiência no julgamento de ações, especialmente aquelas que envolvem direitos previdenciários, fundamentais para a qualidade de vida de milhares de cidadãos.