“Um ano de muito trabalho e responsabilidade com a missão que novamente me foi dada pelos tocantinenses”, destacou Léo Barbosa (Republicanos) ao fazer um balanço sobre o primeiro ano do seu segundo mandato como deputado estadual.
Em 2023, a atuação parlamentar de Barbosa foi marcada pela apresentação de importantes projetos de lei, dezenas de requerimentos solicitando melhorias para áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança, votações de pautas relevantes, presença constante nos municípios e destinação de recursos.
“Busco aprimorar o meu trabalho constantemente e fazer um mandato de resultados efetivos para a população. Meu objetivo é ver as melhorias chegando na ponta, lá no interior do estado, locais que por muito tempo foram esquecidos pelo poder público. Ainda tem muito trabalho a ser feito pelo nosso Tocantins”, disse Léo.
Projetos
O primeiro projeto de lei apresentado neste segundo mandato foi o que instituiu a Política Estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares e a Lei nº 4.162/2023 foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) no primeiro semestre deste ano.
Em tramitação na Comissão de Saúde e Assistência Social, o Projeto de Lei nº 144/2023 propõe a regulamentação da prática de Equoterapia como opção de saúde terapêutica para pessoas com deficiência no Tocantins. “A equoterapia já foi reconhecida pela Lei Federal nº 13.830/2019 e agora queremos regulamentar no Tocantins para podermos firmar parcerias e convênios entre os Centros terapêuticos e o Poder Público”, destacou Léo.
Outro importante projeto de autoria do deputado é o que dispõe sobre a proibição das operadoras privadas de planos de saúde de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e sem prévio aviso, o fornecimento de seus serviços a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O PL 246/2023 já foi aprovado nas comissões e agora aguarda apreciação no plenário.
Recursos para os municípios
Em relação à destinação de recursos aos municípios, Léo ressalta que buscou atender demandas em várias áreas de atuação, como saúde, esporte, educação, cultura e lazer.
A Casa TEA, Clínica de Atenção à Criança Autista de Aliança do Tocantins, foi beneficiada com uma emenda parlamentar no valor de R$120 mil reais. O recurso foi solicitado pelo líder político Dionne Aires e será utilizado na aquisição de equipamentos, mobiliários e recursos terapêuticos para atender 22 crianças diagnosticadas com TEA no município.
A população de Aparecida do Rio Negro também recebeu benfeitorias com emenda destinada pelo deputado. Durante a programação de aniversário de 34 anos da cidade aconteceu a reinauguração do Ginásio de Esporte Marilon Veloso, reformado com emenda no valor de R$250 mil reais destinados pelo parlamentar, em parceria com a prefeitura do município.
Para a cidade de Pium, Barbosa entregou uma van para a Secretaria de Esporte e Lazer. O veículo é utilizado para atender as demandas dos esportistas da região na participação de campeonatos e outros eventos.
Já para Novo Acordo-TO, o recurso no valor de R$300 mil reais foi destinado pelo deputado para a reforma da Unidade de Saúde do município, e em Palmeirópolis novas motocicletas serão adquiridas para os Agentes de Saúde, com uma emenda de R$ 100 mil reais.
Requerimentos
Entre os requerimentos apresentados em 2023, estiveram pedidos de manutenção de rodovias, reformas de unidades escolares, implantação de postos de atendimento de serviços públicos e melhorias em espaços para práticas esportivas.
Atendendo a requerimento do deputado Léo Barbosa, o Governo do Tocantins criou a Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A unidade gestora faz parte da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e tem desenvolvido um árduo trabalho em busca da ampliação da rede de atendimento.
Defensor da ampliação da rede de atendimento especializado no Tocantins, Barbosa solicitou ao Governo do Estado a implantação de Unidades do Centro Especializado de Reabilitação – CER, nos municípios de Dianópolis, Guaraí e Araguatins.
Em outro requerimento, o parlamentar solicitou a abertura de cursos de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia na Universidade do Tocantins – Unitins. Segundo a justificativa da solicitação, atualmente o Tocantins possui apenas um curso de Fonoaudiologia disponível na rede privada de ensino, não havendo opções na rede pública. Quanto ao curso de Terapia Ocupacional, o estado não conta com nenhuma instituição que faça a oferta da graduação.
Barbosa também requereu ao Governo do Estado o credenciamento de clínicas e hospitais dos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, ao Plano de Saúde Servir. As cidades são próximas à divisa com o sudeste do Tocantins e diariamente recebem tocantinenses em busca de atendimentos médicos.