O Incra informou que a direção do instituto decidiu exonerar o superintendente do órgão no Tocantins, Carlos Alberto Costa, conhecido como Carlão da Saneatins. Ele foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (19) em Palmas e é suspeito de receber R$ 5 milhões em propina ao longo de três anos. A portaria, segundo o Incra, será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
A investigação é sobre um suposto esquema de fraude em licitação e desvio de recursos públicos do órgão. O pedido de prisão foi feito pela Polícia Federal e pelo procurador da república Paulo Marques.
O Ministério Público Federal afirma que a movimentação bancária nas contas de Carlão é desproporcional e incompatível com a condição de agente público. A investigação começou após um relato anônimo que dizia que Cartão “parece ter transformado o gabinete do superintendente em verdadeiro ‘balcão de negócios’. A repartição agora é onde se negocia com empresários”.
O relato faz menção a uma chamada pública – modalidade de licitação – aberta pelo Incra para selecionar empresas com o objetivo de prestar assistência técnica e extensão rural para 15 mil famílias em 226 assentamentos do Tocantins. Seriam repassados pela União mais de R$ 28 milhões para a execução do serviço.
No processo, consta que 50 empresas atenderam ao chamado público, no entanto, foram selecionadas: a Rural Norte Projetos e Assessoria Rural LTDA e a Agroter Serviços de Asistência Técnica de Projetos S/S.
Carlão da Saneatins está sendo investigado por fraude à licitação, corrupção passiva e alteração de limites, já que há a suspeita que ele também teria incentivado a ocupação de terras litigiosas, supostamente de propriedade da União, sob promessa de posterior regularização fundiária. Desse modo, ele teria incentivado conflitos fundiários. (Informações do G1)