O Governo do Tocantins ciente da necessidade de ampliação da oferta de leitos de tratamento intensivo (UTI) convencional no Estado apresentou nesta terça, 26, na 76ª reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES/TO), a estratégia para ampliação do serviço, que foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. A estratégia pretende suprir a demanda reprimida de leitos de UTI adulto convencional, leitos de UTI pediátrico e neonatal, além de reduzir a estimativa de gastos destes serviços em 35%. Atualmente o custo médio da diária do leito no Estado é de R$4.266,35 e no Brasil de R$ 3.144,24.
A proposta do Estado organizada pela equipe da Superintendência de Unidades Próprias (SUHP), se refere à contratação de empresa ou consórcio de empresas, com fins lucrativos, via ata de registro de preço, especializadas na prestação de serviços de operacionalização com gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de mão de obra, insumos em geral, medicamentos e equipamentos, de Leitos de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrico e Neonatal, do tipo II, destinados aos pacientes que necessitarem de cuidados intensivos. A proposta aprovada no Conselho irá subsidiar o processo licitatório para a contratação dos serviços.
Na apresentação realizada na pela superintendente de Planejamento do SUS, Luiza Regina Dias Noleto, a Pasta justificou a necessidade de contratação dos serviços que proporcionará a redução no custo médio unitário da diária do Leito de UTI (Adulto, Ped, Neo) em 35,48%; com redução das demandas judiciais de leitos de UTI, garantia da continuidade dos cuidados intensivos dos pacientes dos leitos de UTI Neonatal do Hospital e Maternidade Dona Regina, já gerenciados na modalidade contratual apresentada e ampliação dos leitos de UTI do Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão estadual, passando de: 111 para 190 – aumento de 79 leitos.
Em sua primeira participação na reunião do Conselho Estadual de Saúde como efetivo, o atual secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana, ressaltou o compromisso de planejamento e transparência da gestão. “A equipe da Secretaria da Saúde está empenhada em buscar melhorar a oferta dos serviços públicos de Saúde. Foi feito um trabalho complexo para otimizar os recursos na área da Saúde e ampliar os serviços para a população. A apresentação inicial no Conselho Estadual de Saúde demonstra o respeito pelo órgão que é responsável por fiscalizar e acompanhar a execução das ações da saúde”, disse.
Após debates e esclarecimentos a proposta foi aprovada por unanimidade e o conselheiro de Saúde, Wilson Belizário Santana, representante do segmento de usuários do SUS, pelo Sindicato de Trabalhadores da Indústria da Construção Civil, parabenizou a equipe pela apresentação detalhada da proposta, dando oportunidade de esclarecimentos. “Há anos vemos as gestões de Saúde implantar políticas e ações sem ouvir os anseios da população, o Conselho de Saúde faz este papel e tivemos a chance de tirar as dúvidas da proposta, de forma clara e direta”.
A proposta da SES para ampliação de leitos de UTI será via ata de registro de preço para atender as regiões de Saúde do Estado. Os leitos serão ampliados de acordo com a necessidade do serviço, podendo chegar a 30 leitos no Hospital Regional de Gurupi, 30 – Hospital Regional de Araguaína, 60 adulto e 20 pediátricos no Hospital Geral de Palmas, 20 no Hospital e Maternidade Dona Regina, 10 no Hospital Regional de Augustinópolis, 10 no Hospital Regional de Porto Nacional (10) e mais 10 leitos a ser definida a localidade de acordo com estudos dos indicadores epidemiológicos da Pasta.