A Comissão de Defesa do Consumidor discute hoje a suspeita de formação de cartel e composição de preços de combustíveis em Palmas (TO). O debate será realizado às 11 horas, no Plenário 8.
O deputado César Halum, que pediu a audiência, diz que recebeu várias denúncias de consumidores do Tocantins quanto às discrepâncias de preço entre postos de combustíveis da capital e de outras cidades do estado. “A gasolina em Palmas é vendida entre R$ 3,02 e R$ 3,12, enquanto a menos de 60 quilômetros de lá, na cidade de Porto Nacional, a mesma gasolina custa R$ 2,72”, afirma.
Halum teme que esteja acontecendo em Tocantins o mesmo que aconteceu em Goiânia, onde uma recente decisão judicial determinou que os postos de combustíveis da cidade se abstivessem de praticar preços uniformes. A audiência discutirá também a situação de outros estados.
Foram convidados:
– o assessor da Coordenadoria de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Douglas Pereira Pedra;
– o coordenador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ravvi Augusto Madruga;
– um representante da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ);
– um representante do Ministério Público Federal;
– o promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins Marcos Luciano Bignotti;
– um representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec);
– um representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis); e
– o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado de Tocantins (Sindiposto/TO), Eduardo Augusto Pereira.
