Deputado federal do União Brasil, Carlos Gaguim, apresenta projetos focados em inovação e sustentabilidade, com impacto direto na reciclagem tecnológica e no fortalecimento da inteligência artificial no Brasil.
O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil-TO) segue sua atuação ativa no Congresso Nacional com a apresentação de importantes propostas legislativas que visam o desenvolvimento tecnológico e a sustentabilidade. Entre os principais destaques das pautas discutidas nesta semana estão o Projeto de Lei 587/2022 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, ambos debatidos em comissões cruciais para o futuro tecnológico do país.
O PL 587/2022, atualmente em análise pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI), propõe a instituição da Política Federal TI Verde. Essa iniciativa busca fomentar a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais. De acordo com o deputado Gaguim, o objetivo é reduzir o desperdício e minimizar o impacto ambiental gerado pelo descarte inadequado de equipamentos eletrônicos, promovendo uma economia circular no setor público.
Paralelamente, a PEC 25/2022, apensada à PEC 231/2019, também tem gerado debates importantes no Congresso. A proposta, que tramita na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, visa a criação do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento e Inovação da Indústria de Inteligência Artificial (Fidia). Este fundo seria fundamental para alavancar investimentos no setor de IA, posicionando o Brasil como um dos líderes globais na área. “A inteligência artificial é o futuro, e é crucial que o Brasil se prepare para essa revolução tecnológica”, afirmou Gaguim em recente pronunciamento.
Além dos avanços tecnológicos, outra pauta de relevância é a discussão da PEC 25/2022, também anexada à PEC 231/2019, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Essa proposta propõe uma alteração no artigo 159 da Constituição Federal, buscando aumentar em 1,5% a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março de cada ano. A medida, segundo Gaguim, visa garantir um suporte financeiro mais robusto para os municípios brasileiros, permitindo maior autonomia e investimentos locais.
Com uma agenda voltada para o desenvolvimento tecnológico e a distribuição justa de recursos, o parlamentar segue destacando-se nas discussões nacionais, buscando aprovar medidas que impactem positivamente o Brasil a longo prazo.