A deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO) usou a tribuna durante a sessão extraordinária desta quinta-feira, 21, para falar sobre as ações realizadas com intuito de amenizar a seca, que assola o Estado do Tocantins. “Quem acompanha o nosso trabalho sabe que não temos medido esforços quando o assunto é combater a seca do Tocantins na região sudeste e em outras regiões do Estado”, destacou.
De acordo com a parlamentar, o Estado do Tocantins conseguiu um investimento do Governo Federal de mais R$ 75 milhões, que permitiu que o Governo do Estado fizesse a entrega de 11 mil reservatórios de água de 16 mil litros, equipados com casa abrigo e sistema de bombeamento. “A ação está beneficiando cerca de 60 mil pessoas em 27 Municípios”, acrescentou.
Josi comentou ainda, as audiências que participou com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho juntamente com o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento(ATS), Eder Fernandes, quando foram tratadas algumas questões específicas do Programa Água para Todos.
Ao explicar que o Programa Água para Todos contempla três áreas de atuação: a implantação de cisternas, barragens e sistemas coletivos de abastecimento de água, a deputada lembrou que um dos pedidos feitos ao Ministro foi a prorrogação da vigência do convênio para a implantação de cisternas nas comunidades rurais do Tocantins. “O nosso pedido foi atendido. Tanto é que a cerimônia de entrega realizada em Dianópolis é o resultado de todas as nossas idas ao Ministério e fruto de um trabalho coletivo que, de fato, nos deixa muito feliz. Entretanto, para que o Estado pudesse concluir o objeto do convênio, era preciso a liberação de recursos remanescentes por parte do Ministério da Integração no valor de R$ 427.533,31. Nós aproveitamos a oportunidade para fazer este pedido ao Ministro, que também foi atendido”, comemorou.
No que tange a construção de pequenas barragens, Josi reforçou que ao todo, serão atendidos 27 Municípios com a construção de 135 barragens. A parlamentar lembrou que 77 destas já estão prontas ou em fase de execução, tendo em vista que estão sendo viabilizadas com um valor de R$ 3,6 milhões liberados numa primeira parcela. “Nós solicitamos ao Ministro a liberação da segunda parcela no valor de R$ 3 milhões para a conclusão deste projeto, e estaremos na semana que vem na terça-feira com o Ministro cobrando mais uma vez a liberação desta parcela. Vamos solicitar também, a liberação de 12 milhões que já foram empenhados, para darmos início às obras de implantação de sistemas coletivos de abastecimento de água composto de poço artesiano, bomba, reservatório de 12 mil litros e 2 quilômetros de rede”, adiantou.
Esgoto Sanitário
Outra questão abordada pela deputada Josi em seu discurso, foi a aprovação de projetos que vão contemplar mais 16 Municípios com esgoto sanitário.
A parlamentar ressaltou a audiência com o Presidente da Funasa, Rodrigo Sergio Dias, ocasião em que solicitou a agilidade na aprovação destes projetos. “Nesse último encontro com o Presidente da Funasa, tivemos a resposta de que foram aprovados esses projetos. E agora tivemos a notícia do Governo do Estado de que até o dia 29 deste mês o edital de licitação será lançado. Nós já havíamos participado de uma reunião na qual solicitamos a agilidade na aprovação destes projetos. O valor total para a implantação desses sistemas de esgoto é 49 milhões da Funasa, com uma contrapartida de 9 milhões do Governo do Estado”, completou.
Ainda sobre a audiência na Funasa, a parlamentar lembrou que outro o pedido feito ao Presidente foi o apoio financeiro aos municípios do Tocantins para que os gestores possam elaborar os planos municipais de saneamento básico. Vale ressaltar que, conforme a Lei, os Municípios brasileiros que não elaborarem esse plano serão impedidos de receber recursos do Governo Federal.