Durante reunião da comunidade escolar no MPE (Ministério Público Estadual) nesta segunda-feira, 25 de setembro, a OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) se colocou a disposição dos professores e da Prefeitura de Palmas para mediar a greve da categoria, que já dura 20 dias. No encontro promovido pelo MPE, estiveram presentes representantes da comunidade escolar, gestores públicos e entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente para debater os impactos da paralisação na qualidade da educação ofertada aos alunos.
Conclamamos a responsabilidade de todos os atores envolvidos para que ocorra um acordo e a greve seja suspensa, com as aulas retomadas. Defendemos que seja construído um calendário no qual os professores façam a reposição das aulas que paralisaram, destacou o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi.
Além do presidente da OAB-TO, estiveram representando a OAB no encontro a presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Laudineia Nazareno, e a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Nayara Gallieta, e a vice-presidente, Verônica Salustiano.
Em sua fala, o presidente da Ordem lembrou que os excelentes resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento na Educação Básica) são conquistas de toda a comunidade escolar, com bom trabalho da gestão municipal e dos professores das redes. Não há educação de qualidade, sem bons professores, salientou Ohofugi.
Para Laudineia Nazareno, o impasse vem prejudicando demais os alunos da rede escolar. De um lado, temos professores lutando por direitos legais e legítimos. De outro, tempos a capacidade financeira do município. Os dois lados precisam entrar em acordo, sem revanchismo por parte da gestão municipal. As aulas precisam ser repostas pelos professores em greve, que são capacitados e legitimados por lei, pois ingressaram na regência escolar mediante concurso público de provas e títulos. Não se pode improvisar na educação, destacou Laudineia.
Verônica Salustiano, por sua vez, disse que o momento é de maturidade por parte de todos os envolvidos. Estamos com alunos, crianças e adolescentes, sem aula. A reposição precisa ser adequada e feita pelos professores que estão em greve, que são os servidores habilitados para ministrar as aulas. Precisamos que haja diálogo o mais rápido possível entre as partes, ressaltou.
Reunião
A pauta da reunião destacou a substituição dos professores grevistas por profissionais remanejados de outras secretarias municipais e por professores contratados temporariamente, bem como a forma a ser adotada para a reposição das aulas, de modo que se cumpram os dias letivos obrigatórios. Mais de 50 pessoas se inscreveram para fazer uso da palavra durante a audiência pública.
A promotora de Justiça Zenaide Aparecida da Silva, que atua na área da proteção e da defesa de crianças e adolescentes, explicou que instaurou, dia 13 deste mês, inquérito civil para apurar os impactos da greve na qualidade da educação. Além de ouvir a comunidade na audiência pública, ela realizará inspeções nas escolas municipais a partir da próxima quinta-feira, 28, para complementar o levantamento das informações.
Nessas inspeções, será analisada a repercussão da greve em cada unidade escolar, já que a adesão dos professores se deu em proporções diferentes. A primeira vistoria ocorrerá na Escola Municipal Anne Frank. A OAB seguirá acompanhando todo o processo.
Manifestações
Muitos pais de alunos e estudantes tiveram direito à fala. Todos reconheceram a greve como legítima e manifestaram apoio aos professores. Algumas mães afirmaram se sentir coagidas, pois teriam recebido ligações da direção das escolas informando que as aulas estão sendo ministradas por substitutos e que os alunos que não comparecerem serão prejudicados com faltas. Entre todas as manifestações apresentadas, nenhuma foi contrária à reposição das aulas.