Durante os próximos dois meses, estão proibidas queimadas em matas e florestas do território brasileiro. A medida do governo federal foi publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União. O decreto suspende a permissão do emprego do fogo por um período de 60 dias com o objetivo de proteção ao meio ambiente.
O Código Florestal permite as queimadas somente em casos específicos e desde que autorizadas por órgão ambiental. No caso dos povos indígenas, a prática é permitida na agricultura de subsistência.
De acordo com o texto, a suspensão não será aplicada em casos de controle fitossanitário autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e combate a incêndios e na agricultura de subsistência de indígenas.
A decisão foi tomada em meio à crise ambiental e diplomática acendida pela escalada do número de queimadas e do desmatamento na Amazônia.(
