Mais vinte e dois municípios tocantinenses foram beneficiados pelo Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego do Governo do Tocantins. A assinatura dos convênios com as prefeituras e liberação da primeira parcela foi realizada nesta terça-feira, 17, pelo governador Wanderlei Barbosa, em solenidade no auditório do Palácio Araguaia, com a presença dos gestores municipais das localidades beneficiadas. O convênio prevê a destinação de R$ 2 milhões para cada município, o que equivale a R$ 44 milhões em investimentos.
Os recursos do Programa são liberados em três etapas, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Agência Tocantinenses de Transportes e Obras (Ageto). Pela Seduc foram liberados recursos referentes a 18 convênios. Já pela Ageto, são seis convênios, envolvendo cinco municípios. A segunda e a terceira parcelas são liberadas posteriormente à medida que as obras são realizadas pelas prefeituras.
Foram beneficiados nesta etapa os municípios Abreulândia, Aliança do Tocantins, São Valério da Natividade, Sampaio, Cariri do Tocantins, Novo Acordo, Marianópolis do Tocantins, Barrolândia, Lagoa da Confusão, Sucupira, Santa Tereza, Novo Alegre, Mateiros, Arraias, Campos Lindos, São Bento, Novo Jardim, Tabocão, Miracema do Tocantins, Natividade, Ipueiras e Dois Irmãos do Tocantins.
O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do Programa principalmente para as localidades de menor porte, que vão poder levar obras estruturantes, bem como de lazer e esporte para melhorar a qualidade de vida das comunidades. Também destacou que essas ações estão sendo possíveis em virtude da responsabilidade da gestão com os gastos públicos, que hoje permite o equilíbrio fiscal.
“Hoje a nossa folha de pagamento é menos de 40% da nossa receita. Há mais de 20 anos isso não acontecia no nosso Estado”, afirmou o Governador, explicando que todas as ações do seu governo são discutidas e planejadas e o bom desempenho da arrecadação é fruto da austeridade, sem aumento de tributos.
O governador Wanderlei Barbosa destacou ainda que a política de austeridade e equilíbrio fiscal permitiu aumentar os investimentos em todos os setores e que somente na área da educação estão licitadas 70 obras, que vão mudar a realidade da estrutura física das unidades escolares nas cidades, comunidades quilombolas e aldeias indígenas. Ressaltou também que todos os direitos dos servidores da educação foram pagos e que o balanço financeiro dá conta de mais de R$ 600 milhões para investimentos nas estradas, que estão em péssimo estado de conservação. “Com simplicidade e coerência estamos atendendo as demandas das comunidades no Estado”, frisou.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, ressaltou que por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego os prefeitos podem escolher o que é mais importante para o seu município. Das 41 cidades que já assinaram o convênio, 24 já receberam a primeira parcela. “O governador Wanderlei Barbosa tem um olhar especial pela educação e já determinou a aquisição de mais 10 mil computadores para a educação”, afirmou.
O titular da pasta dos Esportes e Juventude, Flávio Cabanas, destacou a importância dos recursos para o incentivo ao esporte em todo o Tocantins. “Agora os prefeitos podem investir em quadras esportivas e políticas de incentivo ao esporte para os nossos jovens e para os adultos”, disse.
O programa
O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego foi idealizado e implantado na atual gestão com o principal propósito de fortalecer a economia, gerar empregos e renda para a população nos 139 municípios. Por meio dessa iniciativa, o Governo do Tocantins está injetando R$ 278 milhões nos 139 municípios e a expectativa é que os investimentos gerem algo em torno de 100 mil empregos.