Nesta quinta-feira, 07, o vereador Moisemar Marinho (PDT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Palmas para denunciar indenização de R$ 2.187 para custear despesas de transporte, paga pela Prefeitura de Palmas, em meio à pandemia da Covid-19, ao Comitê de Governança. O fato é que, segundo o parlamentar, os secretários já possuem, à disposição, veículo e motorista custeados pelo poder público e o valor trará impacto de R$ 157 mil na folha de pagamento.
Segundo Moisemar, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) aproveitou de um decreto criado no ano de 2016, que prevê indenização aos servidores concursados que não possuem veículo de transporte disponível, e fez uma emenda estendendo ao Comitê que Governança.
“Se essa discussão tivesse vindo para o parlamento, eu teria barrado e votado contra. Os servidores de carreira fazem jus a essa indenização, ao contrário dos agentes políticos o que é expressamente proibido pelas jurisprudências e pelos órgãos de controle”, afirmou.
OMS não recomendou
De acordo com Moisemar, a justificativa da líder de governo é de que a prefeita tomou todas as decisões com relação à recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Eu tenho certeza de que a OMS não orientou a prefeita a criar essa indenização ao Comitê de Governança para custear uma despesa que já é paga pelo poder público”, criticou.
Moisemar finalizou o discurso enfatizando que essa indenização é imoral. “Este parlamento precisa tomar uma decisão correta e sustar esse decreto que criou essa indenização. Isso é imoral. Em época de pandemia, dá para converter esse dinheiro em cestas básicas para reduzir a fome do povo”, disse.
