Helio Pinho Pereira detalha a operação Filisteu, realizada em Parauapebas. Vereador que reclamou de salário foi preso por envolvimento no esquema.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Pará (MPE), Helio Rubens Pinho Pereira, afirmou, nesta quarta-feira (27), que a fraude envolvendo o vereador Odilon Rocha (SDD) em Parauapebas, sudeste do estado, ultrapassa R$ 50 milhões. O político é acusado de participar de um esquema de fraudes em licitações entre os anos de 2013 e 2014, quando exerceu o cargo de primeiro secretário da câmara do município. O caso está sendo investigado pelo MPE e pela Polícia Federal, por meio da operação “Filisteu”. Além dele, também foram presos o vereador José Arenes (PT) e o empresário Edimar Cavalcante. A imprensa tentou contato com a advogada de Odilon Rocha, mas ainda não obteve um posicionamento sobre o caso.
Segundo Helio Pereira, durante meses, diversas provas foram colhidas na Câmara Municipal de Parauapebas e na Prefeitura. “Quando nós tínhamos uma documentação razoável, nós deflagramos a operação, que tinha de 15 a 16 alvos. Todos foram satisfatórios e nós obtivemos o que procurávamos”.
‘Se ele não for corrupto, ele mal se sustenta’
Odilon ganhou notoriedade após um vídeo em que ele diz que o salário do vereador do município é insuficiente para viver de forma honesta no município viralizar na internet. A gravação foi feita na sessão do dia 24 de abril, quando Odilon questionou o valor do salário dos vereadores. “O valor que o vereador ganha aqui, se ele não for corrupto, ele mal se sustenta durante o mês”, disse Odilon, que cumpre atualmente seu quinto mandato na Assembleia do município. O vídeo com a declaração circulou por redes sociais e foi alvo de reclamações de moradores do município.
Cada um dos 15 vereadores de Parauapebas recebem o valor bruto de R$ 10.013,00 de salário, antes dos descontos de impostos. Os vereadores ainda tem direito aos valores de R$ 2.800,00 para custear despesas com combustível e R$ 1.00,00 para despesas com telefone, totalizando o valor de R$ 13.813,00, que equivale a 17 salários mínimos. Os vereadores recebem ainda uma caminhonete alugada pela câmara e diárias para viagens, que variam de R$ 300,00 a R$ 800,00. No dia 12 de maio, Odilon pediu perdão pelas declarações.
Rombo multimilionário
O promotor afirma que, na Câmara, o desvio era feito por meio de contratos administrativos direcionados. Os documentos autorizavam o pagamento de uma quantidade grande de mercadorias, mas eram entregues apenas parte desses produtos. “Essa diferença voltava para os componentes da mesa da Câmara: presidente, vice-presidente, 1° secretário e 2° secretário. Isso é em relação à Câmara de Vereadores”, detalhou. O rombo é considerado multimilionário. “Só uma desapropriação feita pela prefeitura de Parauapebas ultrapassa R$ 50 milhões. Foram várias desapropriações feitas de forma irregular, então o valor é bem grande, vários milhões de reais”.
Na terça-feira (26), três pessoas foram presas na operação: o vereador Odilon Rocha, o empresário Edimar Cavancante; que era contratado e que era o operador de alguns contratos para que o dinheiro voltasse para a Câmara; e o vereador José Arenes (PT), que foi preso por porte de arma. “Quando fizemos a busca na residência dele, nós encontramos armas, por conta disso ele foi preso em flagrante”, pontuou Pereira. “Nós vamos analisar a documentação apreendida e vamos entrar com as ações cabíveis, para responsabilizar criminal e ou administrativamente”, concluiu o promotor.
Prisão
O vereador José Arenes e o empresário Edmar Cavalcante foram transferidos para carceragens na região metropolitana de Belém. Já Odilon Rocha de Sansão, o MPE diz que está providenciando a vinda do político para um presídio na RMB, mas o vereador teria conseguido um laudo médico impedindo seu deslocamento para a capital. O político estaria com problemas cardíacos e, após ser preso, foi transferido para um hospital particular em Parauapebas que não teve o nome divulgado, sem previsão de alta.
Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), não será informada a localização da unidade prisional nem o horário de transferência dos presos por questões de segurança dos detidos. Ambos ficarão à disposição da Justiça.
Investigação
Odilon é suspeito de receber 50% dos valores superfaturados do empresário que vencia as licitações do período. O empresário foi preso acusado de emitir notas fiscais frias e superfaturadas. Pelos cálculos dos promotores de justiça, a fraude pode ultrapassar o valor de R$ 1.300.000.
A Prefeitura de Parauapebas informou que colabora com as investigações fornecendo informações e que os serviços municipais não foram interrompidos com a operação. A Prefeitura informa ainda que os procedimentos referentes à Câmara Municipal são de responsabilidade da mesa diretora do poder legistativo.
(Fonte:G1)