Gilmar Mendes

O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), sofreu um duro golpe nesta terça-feira (15). O chefe do Executivo, já se mostrou contra o isolamento social e por diversas vezes falou em dar “canetadas” para acabar com a quarentena.

Em sessão por videoconferência, o Supremo Tribunal Federal, chegou à conclusão que além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm a liberdade e o poder para determinar regras de isolamento, quarentena, restrição de transporte e trânsito em rodovias em caráter especial em razão da epidemia do novo coronavírus, a Covid-19.

Na sessão do Supremo Tribunal Federal, estiveram presentes nove ministros, entre eles, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, que votaram de forma unânime, em relação a competência de estados e munícipios para decidir sobre o isolamento.

Segundo Alexandre de Moraes, os governadores conhecem melhor as realidades regionais e os prefeitos, as locais. “Não é possível que a União queira ter monopólio da condução administrativa da pandemia. É irrazoável”, declarou.

Os ministros julgaram uma ação do PDT, contra a medida provisória editada pelo presidente Bolsonaro com a intenção de deixar a cargo do governo federal o poder de editar uma norma geral sobre os temas relativos ao combate a Covid-19, entre elas determinar o fim do isolamento social.

Isolamento vertical

Jair Bolsonaro acredita que o isolamento social deve ser realizado de maneira vertical, ou seja, que apenas pessoas com mais de 60 anos devem se manter em quarentena.

Para o presidente a Covid-19 deve ser encarada como uma gripe normal, de acordo com Bolsonaro, os mais jovens precisam voltar a trabalhar, voltar as aulas e caso se contaminassem criariam anticorpos contra a doença. (Com: PlantãoaoVivo)

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