A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com o Ministério da Defesa, promoveu a abertura dos trabalhos técnicos do Programa Calha Norte no Tocantins, tendo a presença do diretor do departamento do programa, o General Ubiratan Poty, além de parlamentares e demais autoridades. A solenidade de abertura dos trabalhos ocorreu nesta sexta-feira, 18, no auditório da ATM, em Palmas.
Durante o encontro, o General Ubiratan Poty, trouxe dados que contextualizaram o Calha Norte, bem como os números que demonstram o crescimento do programa na região Norte do Brasil. “Em 1985, o Programa Calha Norte estava em 74 municípios. Tivemos um crescimento ao longo das décadas e hoje (2022) estamos em 619 Municípios, sendo que a presença do programa em demais áreas do Brasil se tornou maior após o ano de 2019”, relatou o General.
Segundo Poty, um dos objetivos principais do programa é “reduzir o tempo de vida dos convênios, desde a celebração até a entrega final da política pública, em projetos que visam a melhoria da infraestrutura em diversas áreas, como defesa, educação, esporte, saúde, segurança, entre outros”.
Tocantins – O programa chegou ao Tocantins no início de 2020, após articulação do senador Eduardo Gomes, que pediu ao Ministério da Defesa a inclusão do Estado no programa. Inicialmente, 48 Municípios foram inclusos ao Calha Norte. Contudo, ao término de 2021, o presidente da República, Jair Bolsonaro, expediu despacho no qual adicionou os 91 municípios tocantinenses restantes ao programa. Atualmente, 62 municípios do Tocantins têm convênio celebrado com o Calha Norte.
ATM – O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, representou a ATM, em nome do presidente da entidade, o prefeito de Talismã, Diogo Borges, e frisou em seu discurso a celeridade em convênios com o Calha Norte. “O programa vem para diminuir a burocracia, e trará facilidades e oportunidades para executarmos obras estruturantes, como CRAS, UBS, feiras cobertas, entre outras”, disse o gestor, ao reiterar aos prefeitos presentes a importância da presença dos servidores municipais nas capacitações do programa que serão dadas pela ATM e equipe técnica do Calha Norte dos dias 21 a 23 de março.
Parlamentares anunciam recursos – Por meio de videoconferência, o senador Eduardo Gomes, revelou projeções de recursos a serem colocados no programa em 2022. “O programa já conta com investimentos na ordem dos R$ 50 milhões, e a expectativa é injetarmos de 150 a 200 milhões em recursos até o fim deste ano”, disse o parlamentar, ao frisar também a importância da capacitação técnica dos servidores na semana subsequente.
Por sua vez, o deputado Federal Carlos Gaguim também revelou a sinalização de envio de recursos ao programa neste ano. “Quero até o final do ano colocar recursos ao programa para a manutenção de maquinários, aliás os Municípios não tem condições de promover a manutenção das máquinas, e hoje os principais itens das frotas estão caros. Conversei com a deputada Dorinha, e vamos colocar recursos. Eu devo colocar em torno de R$20 milhões, enquanto a deputada sinalizou o envio de aproximadamente R$15 milhões”, disse.
Capacitações – dos dias 21 a 23 de março de 2022, também no auditório da ATM, ocorre a “Capacitação sobre o Programa Calha Norte”, a partir das 13h (primeiro dia), tendo com público-alvo gestores, secretários e servidores municipais responsáveis por Convênios, Contratos de Repasse, Licitações, Fiscalização de Convênios, Controle Interno, Prestação de Contas e SICONV. Essa capacitação terá a presença de técnicos do Programa Calha Norte, que deverão abordar a Portaria Interministerial 424/16, que trata das normas relativas às transferências de recursos da União.
Presenças – O secretário de Estado da Infraestrutura, Jairo Mariano, representou o Governo do Estado. Participaram ainda Comandante do 22º Batalhão de Infantaria – Cel Inf Qema Adenir Fernandes Nogueira; Comandante da Capitania dos Portos do Araguaia /Tocantins, Capitão de Fragata Arthur Roberto Quirino da Silva; o chefe de gabinete Glauber de Oliveira, que representou a deputada Federal, Dulce Miranda, bem como os Cel. Oseias de Sousa Silveira, que representou a Polícia Militar, e o Cel. Guimarães Filho, que representou o Corpo de Bombeiros do TO.