O deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou, nesta quarta-feira (05), um Projeto de Lei que assegura o direito a meia entrada para professores da rede pública e privada, em estabelecimentos culturais e de lazer, no âmbito do estado do Tocantins.
O texto prevê o pagamento de 50% do valor cobrado para o ingresso em cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, artísticos, circenses e eventos esportivos no Tocantins, aos professores de todos os níveis de ensino. A proposta também estende o benefício aos profissionais já aposentados.
De acordo com o parlamentar, a lei visa incentivar maior acesso dos professores a atividades culturais. “Este benefício facilita a ida dos nossos professores a eventos que promovem cultura e lazer, dando assim mais qualidade de vida a eles e mais alternativas para que tenham acesso a conhecimento, dessa refletindo também na qualidade de ensino dentro do ambiente escolar”, destacou.
Segundo o texto do projeto, o benefício será concedido aos professores que comprovarem sua condição de docente, mediante apresentação da carteira funcional emitida pelo respectivo órgão empregador ou através do respectivo contracheque, juntamente com documento de identidade, no momento da aquisição do ingresso e na portaria da realização do evento.
Já para os professores aposentados a comprovação deverá ser feita mediante a apresentação do documento de identidade juntamente com o comprovante de renda que identifique a função de magistério exercida.