No dia 14 de fevereiro, o presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo, e o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), assinarão um protocolo de intenções para impulsionar os negócios sustentáveis no Estado. A cerimônia de assinatura será realizada no Palácio do Governo e possui presenças confirmadas de secretários de Estado e do superintendente regional do Banco no Estado, Carlos Henrique Garcia.
De acordo com o presidente Marivaldo Melo, os recursos que o Banco da Amazônia pretende aplicar no Tocantins em 2017 são oriundos do fomento e da carteira comercial e correspondem a R$ 964,53 milhões, sendo que R$ 874 milhões são do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e R$ 90,53 milhões, do crédito comercial.
Desses R$ 874 milhões, cerca de R$ 83,62 milhões estão destinados à linha FNO-Pronaf; R$ 629,68 milhões são para a linha FNO-Amazônia Sustentável; R$ 12 milhões para a linha FNO-Biodiversidade; em torno de R$ 90,23 milhões para o FNO-MPEI e R$ 58,47 milhões para a linha FNO-ABC.
“As oportunidades de investimentos no Tocantins apontam, entre outras condições, para a execução de projetos que contemplam diversas áreas estratégicas da economia e sociedade local, os quais estão definidos nos planos de governo com maior tendência para serem implementados através da administração pública estadual, contemplando as áreas de saúde, educação; segurança pública; infraestrutura; desenvolvimento urbano e social; meio ambiente; gestão pública; produção; indústria; ciência e tecnologia e esporte e lazer. Porém, o nosso maior compromisso é aplicar o FNO em 100% dos municípios do Estado, priorizando a mesorregião do Bico do Papagaio e tipologia PNDR nas regiões de menor dinamismo”, comentou.
Entre os projetos sustentáveis prioritários para o Tocantins, está o polo de produção de seringueira, que beneficiará o estado como um todo. Também está o apoio à silvicultura (eucalipto), que beneficiará os municípios de Novo Acordo, Ponte Alta, Rio Sono, Peixe, Brejinho de Nazaré e Extremo Norte do Estado (Bico do Papagaio).
No que concerne aos investimentos e realização de negócios sustentáveis, englobam, por exemplo, desde a bovinocultura de corte e de leite e silvicultura (Araguaína, Araguatins, Colinas do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Pedro Afonso), passando pela fruticultura (Dianópolis, Gurupi e Palmas), Abacaxicultura (Miracema do Tocantins e Miranorte) e Avicultura (Tocantins e Paraíso). Há investimentos previstos, ainda ao turismo, calcário e cultivo de soja, milho, algodão e reflorestamento.
Parceria com Governo do Tocantins impulsiona negócios sustentáveis
O protocolo entre o Banco e o governo do Tocantins prevê a mobilização e a integração das classes produtivas e demais parceiros institucionais para a utilização dos valores disponíveis no Plano de Aplicação de Recursos do Banco da Amazônia 2017. O trabalho conjunto prevê, ainda, contribuir com a estruturação e o fortalecimento dos aglomerados econômicos, arranjos produtivos locais e as cadeias produtivas do Estado e criar iniciativas que reduzam as desigualdades locais.
A parceria também objetiva a promoção do desenvolvimento sustentável do estado, promovendo a estruturação e o fortalecimento dos aglomerados econômicos; dos arranjos produtivos locais e das cadeias produtivas.
O acordo também visa ao realinhamento da cultura do empreendedorismo consciente, estimulando e apoiando a adoção de melhores práticas produtivas sustentáveis, por meio de negócios que gerem a distribuição de renda, criem oportunidades de ocupação de mão de obra e de emprego e promovam a inclusão social.
Para cumprir com esses objetivos, caberá ao Banco atuar de acordo com as políticas dos Governos Federal e Estadual, apoiar o fortalecimento do associativismo e do cooperativismo de produção do meio rural, agroindustrial e industrial e assegurar recursos para financiar o investimento, custeio e capital de giro.
Já ao Governo Estadual caberá potencializar o agronegócio, promovendo a inserção da produção familiar nos mercados, bem como os setores industriais e de serviços, a partir da expansão de atividades de maior demanda de mão de obra, intensificando a geração de emprego e renda. E, ainda, assegurar e disponibilizar os serviços de assistência técnica e extensão rural do Estado e garantir recursos financeiros para melhorar e expandir a infraestrutura econômica básica em áreas prioritárias.
Investimentos do Banco da Amazônia no Tocantins
Nos últimos cinco anos, a instituição aplicou o equivalente a R$ 21 bilhões na Amazônia Legal. Esses investimentos incentivam projetos de créditos de vários setores e tamanhos, desde a agricultura familiar a grandes iniciativas de infraestrutura regional.
No Estado do Tocantins, o Banco da Amazônia tem o saldo da carteira de crédito de R$ 3,626 bilhões com recursos do FNO. O saldo das contratações de fomento, no período de janeiro a novembro de 2016, soma R$ 3,712 bilhões.
As contratações de crédito de fomento, nos últimos cinco anos no Tocantins, fecharam em R$ 3,9 bilhões. No último ano (2016), o Banco contratou R$ 564 milhões.
No que se refere às aplicações de crédito no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no período de janeiro a dezembro de 2016 (ano civil), o Banco contratou R$ 44,4 milhões no Tocantins. Nos últimos cinco anos, o Banco investiu R$ 401,4 milhões na agricultura familiar no Tocantins.
Com relação à agropecuária, o Banco contratou em 2016 no Tocantins o valor de R$ 461 milhões. Nos últimos cinco anos, a Instituição realizou R$ 2,4 bilhões neste setor da economia.
Para as micro e pequenas empresas e empreendedores individuais, o Banco contratou R$ 304,3 milhões em operações no ano de 2016. Nos últimos cinco anos, o Banco efetivou R$ 717,9 milhões em contratações para MPE e MEIs.
Os benefícios socioeconômicos gerados para o Estado do Tocantins, considerando apenas o volume aplicado no primeiro semestre de 2016 pelo banco, responde por um impacto da ordem de mais de R$ 2,707 bilhões sobre tudo que foi gerado de riqueza no Tocantins, ou seja, no Valor Bruto da Produção (VBP). Quanto ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual, o impacto é de R$ 1,385 bilhão. Os tributos gerados a partir das operações realizadas no Estado superam a casa dos R$ 318,4 milhões, contribuindo com a geração de mais de 67,4 mil novas ocupações e R$ 284,5 milhões em salários.
Segundo dados do Banco Central do Brasil, a participação do Banco da Amazônia no crédito de fomento, no Tocantins, é de 48,30% e conta com 17 agências de atendimento, 1 posto de autoatendimento e quatro terminais de autoatendimento que cobrem 100% dos municípios tocantinenses (139 municípios).