Tag: Ministério Público
MPTO monitora estoque de oxigênio nas unidades de saúde de Porto...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento, nesta quinta-feira, 11, para acompanhar e fiscalizar o estoque de oxigênio disponível para as unidades de...
Ministério Público solicita que Estado apresente cronograma para instalação de UTIs...
Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto de 2020, a implantação de leitos clínicos e leitos de UTI...
MPE apura uso de área pública em Araguaína como estacionamentos privativos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou nesta terça-feira, 09, Inquérito Civil Público (ICP) para...
Bacia do Rio Formoso: Ministério Público aciona justiça contra fazendas que...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, ingressou, no último...
Com 100% de UTI Covid ocupados, MP cobra de Gurupi adoção...
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu na tarde desta terça-feira, 02, recomendação administrativa ao Município...
MP requer informações sobre providências para instalação de leitos adicionais de...
Em razão da iminente lotação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis em Palmas e da notícia oficial de autorização da implantação...
Operação conjunta do Denarc e Gaeco apreende mais de 100 kg...
Em mais uma ação em desfavor do tráfico de drogas, a Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos da Polícia Civil (1ª DENARC – Palmas)...
Covid-19: caso volte a furar fila prioritária, prefeito de Colinas terá...
Uma Ação Cautelar, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), resultou em decisão proferida neste sábado, 13, determinando que o...
Mesmo com concurso em vigência, prefeitura de Araguaína contrata servidores temporários,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público, no último dia 4, para apurar possível irregularidade na contratação de servidores temporários pelo...
SES é orientada a disponibilizar informações adicionais sobre a vacinação contra...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu uma recomendação ao secretário de Saúde do Estado nesta quarta-feira, 10, orientando que a gestão inclua informações...
