Uma lei que determina a disponibilização de balanças para os consumidores conferirem o peso dos produtos que levam para casa…
Lei
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela,…
Publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins, nessa quinta-feira, 9, a Lei n° 3.721, de 8 de dezembro de 2020,…
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comemorou a aprovação da nova Lei das Licitações (PL) 4.253/2020 ocorrida nesta quinta-feira, 10,…
O Tribunal de Contas do Tocantins, por meio do Corpo Especial de Auditores, suspendeu, cautelarmente, o concurso público da Prefeitura…