Tag: Lei
Supermercados do TO são obrigados a disponibilizar balanças para que consumidores...
Uma lei que determina a disponibilização de balanças para os consumidores conferirem o peso dos produtos que levam para casa em estabelecimentos comerciais, foi...
Bolsonaro institui o Programa ‘Casa Verde e Amarela’ para suceder o...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do...
Lei garante a militar da reserva do Tocantins reconvocação para serviço...
Publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins, nessa quinta-feira, 9, a Lei n° 3.721, de 8 de dezembro de 2020, que autoriza a admissão...
ATM comemora aprovação da Lei das Licitações no Senado e diz...
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comemorou a aprovação da nova Lei das Licitações (PL) 4.253/2020 ocorrida nesta quinta-feira, 10, pelo Plenário do Senado....
TCE suspende concurso em município do Tocantins por desrespeitar Lei e...
O Tribunal de Contas do Tocantins, por meio do Corpo Especial de Auditores, suspendeu, cautelarmente, o concurso público da Prefeitura de Oliveira de Fátima...
