O Projeto de Lei (PL) da deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP), que isenta doadoras de leite materno da taxa…
Autor: Norte do Tocantins
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 18, a urgência de um projeto de lei de…
A decisão determinava a imposição de multas diárias de R$ 10 mil ao patrimônio pessoal de Musafir e R$ 100…
A Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis das Regiões Centro-Oeste/Norte – FEIPOL/CON elegeu no último sábado, 14, na cidade de…
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O PSB (Partido Socialista Brasileiro) no Tocantins aguarda a definição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado sobre o calendário…
O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) emitiu uma Decisão Declaratória, assinada por seu presidente, Jacques Silva…
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira, 17, os embargos de declaração do governador Marcelo Miranda (MDB) e…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a sessão desta terça-feira, 17, que julgará os recursos do governador Marcelo Miranda e…