O Estado do Tocantins foi destaque durante a programação pelos 20 anos da Política Nacional Cultura Viva, que ocorreu na última semana, em Salvador (BA). O artista tocantinense e integrante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNdPC), mestre Wertemberg Nunes, acompanhado de Alice Monteiro, representante da CNdPC da Paraíba, leu e entregou à ministra da Cultura, Margareth Menezes, o Manifesto Político Poético, documento lançado pela comissão que consiste em traçar estratégias para fortalecer as políticas públicas voltadas ao setor, além de apontar os desafios que necessitam ser enfrentados. O mestre Márcio Bello, representante do único Pontão de Cultura do Estado do Tocantins, o “Tambores do Tocantins”, e o músico Dorivã Borges, representante do Ponto de Cultura “Territórios Rurais e Cultura Alimentar”, também marcaram presenças na solenidade. O secretário Tião Pinheiro e o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura do Tocantins Antônio Miranda também participaram do evento.
Antes de ler o manifesto, Wertemberg Nunes se apresentou com o berimbau amazônico de três cordas e cantou a música “14 de Maio”, de Lazzo Matumbi. Além disso, o artista expressou sua gratidão pela recepção calorosa dos mestres e da gestão do Cultura Viva. “Como mestre, me sinto um dos mais novos e fiquei agradecido, quase consagrado, pela oportunidade. Além de apresentar o manifesto em nome de toda a CNdPC, tive a honra de lançar nosso ritmo capoeboicongo em Salvador, na presença de uma cantora baiana, ministra e representante da cultura negra”, disse.
Entre os diversos pontos destacados pela CNdPC no manifesto, a urgência dos pagamentos do Prêmio Sérgio Mamberth, no valor de R$ 23 milhões, e dos Pontões de Cultura, que totalizam R$ 7 milhões ainda não pagos, foi enfatizada. Além das demandas financeiras, a comissão convocou o V Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, agendado para julho de 2025. O grupo convidou mestres, ponteiros e gestores públicos municipais e estaduais de todo o Brasil a realizarem Fóruns e Teias Municipais, Regionais e Estaduais. Essas etapas preparatórias são essenciais para a realização do V Fórum Nacional dos Pontos de Cultura e da VI Teia Nacional.
Na oportunidade, a Ministra Margareth Menezes e a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, oficializaram e reafirmaram o pleno empenho do Ministério da Cultura (MinC) em trabalhar junto à equipe econômica do Governo Federal para garantir o pagamento imediato das pendências. A comissão também pediu que a ministra seja Embaixadora Global do Pacto da Gestão Compartilhada da Cultura Viva. Esse pacto, elaborado e assinado pela CNdPC, MinC, gestores públicos municipais e estaduais, e pelo Consórcio Universitário Cultura Viva, busca ser a grande ferramenta de gestão compartilhada. O objetivo é encontrar medidas compensatórias para a regularização dos passivos e ampliar formas de fomento para a Cultura Viva, transformando-a na maior política pública de descentralização, democratização e garantia do acesso ao direito à cultura.
Para o secretário da Cultura Tião Pinheiro, o encontro em Salvador mostrou a importância e a força dos pontos de cultura brasileiros, que desempenharam papel de relevância na resistência cultural durante a pandemia e hiatos de gestões públicas. “E ver a representatividade e o respeito do Tocantins através dos artistas Wertemberg Nunes, Márcio Belo e Dorivã, foi algo que nos emocionou tanto nas apresentações musicais quanto nas falas e testemunhos”, salienta e ressalta ainda a vontade política e o apoio do governador Wanderlei Barbosa ao setor ao recriar a Secretaria da Cultura do Estado. O secretário lista também como pontos positivos os contatos que manteve com integrantes do MinC, gestores e artistas de várias partes do País.
O mestre dos tambores, Márcio Bello, destacou a importância do Ponto de Cultura para sua trajetória e enfatizou seu papel pioneiro no Programa Cultura Viva. “Fomos um dos primeiros cem pontos de cultura no Brasil, o único do Tocantins até 2006”, afirmou o artista, relembrando seu envolvimento desde a concepção do programa até sua consolidação como lei federal em 2014.
Para ele, participar da Comissão Nacional de Pontos de Cultura foi crucial, moldando uma política pública que considera essencial para a cultura brasileira. “É a lei mais importante de todos os tempos, reconhecendo todas as comunidades, especialmente as menos favorecidas” disse.
Presente durante toda a programação representando o Ponto de Cultura Territórios Rurais e Cultura Alimentar, Dorivã Borges relatou que o encontro foi produtivo e informativo, destacando a presença ativa do secretário Tião Pinheiro, que participou de palestras e atividades, compreendendo a Lei Cultura Viva: “Certamente ele repassará esse entendimento aos municípios, que tanto vão precisar nesse momento, porque vamos abrir as inscrições para novos pontos de cultura.” Quanto à reunião com a ministra, ele destacou a participação significativa do Tocantins, com artistas como Wertemberg, Márcio Bello e ele próprio, além do secretário. “Foi um fato muito importante, porque quem leu a carta do Cultura Viva foi o Estado do Tocantins,” disse.