Com proposta de orientar gestores públicos da Assistência Social dos municípios sobre o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), está realizando visitas técnicas em municípios para onde foram enviados recursos do Procad-Suas, àqueles onde foram detectados mais de 300 Cadastros Unipessoais.
No total serão atendidos 46 municípios.
Participam dos encontros as equipes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (PBF) dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Municípios
Nesta semana, entre os dias 28 de agosto e 02 de setembro, estão sendo atendidos os municípios de Xambioá, Nova Olinda e Filadélfia.
No período de 05 a 09 de setembro serão atendidos os municípios de Porto Nacional, Peixe e Ponte Alta do Tocantins.
Reunião com famílias
Em alguns municípios, a equipe da Setas acompanhará as reuniões, promovidas pelos municípios, com as famílias cadastradas, para informar sobre Cadastro Unipessoal.
“Durante a ação, a equipe da Setas vai explicar como devem fazer para unificar seus cadastros de acordo com a legislação”, explica a assistente social.
A coordenadora do Bolsa Família e Cadastro Único na Setas, Nágila Práigida, explicou que a ação têm objetivo de atender demanda para verificar sobre o aumento de Cadastros Unipessoais detectado no período de 2021 a 2023, que no Tocantins subiu de 10 mil para 49 mil.
Família unipessoal
Para o Cadastro Único, uma família é o grupo de pessoas que mora em um mesmo domicílio e compartilha as mesmas rendas e despesas. A família unipessoal é quando essa família é composta por apenas uma pessoa. Ou seja, se a pessoa mora sozinha, ela faz parte de uma família unipessoal.
“Para estar no Cadastro a pessoa precisa atender o perfil de renda”, ressalta a coordenadora.
Bolsa Família
“Estamos aproveitando a oportunidade para levar informações também sobre o novo Programa Bolsa Família, entre os assuntos abordados estão: A questão do perfil, tipos de benefícios, valores que serão pagos e porque os valores recebidos pelas famílias são diferentes, entre outros”, informa a assistente social da Setas, Régina Mercês.
“Para que as informações cheguem também na zona rural, incluindo os assentamentos, em algumas cidades, estamos concedendo entrevistas por meio de rádios comunitárias”, afirmou a assistente social.
Na oportunidade as equipes da Setas vão informar também sobre o Novo Programa Bolsa Família.
Importância das visitas técnicas
Rio Sono é um dos oito primeiros municípios que já foram atendidos com visitas técnicas. A coordenadora do Cras de Rio Sono, Maria Madalena Glória Pereira, falou sobre a importância das informações trazidas pela Setas. “É muito importante conhecer bem as regras de condicionalidade dos programas para que saibamos orientar as famílias beneficiárias e nessas reuniões esclarecemos muitas dúvidas”.
A secretária de Assistência Social do município de Rio Sono, Eliene Arruda também opinou sobre o acompanhamento da Setas nas reuniões com as famílias cadastradas. “As famílias chegam a nós com muitos questionamentos, além de responder questionamentos importantes, a presença da equipe da Setas nos municípios estabelece os laços de confiança”, afirmou a secretária.
As reuniões com as famílias são realizadas pelas equipes municipais do Cadastro Único e Bolsa Família, com apoio da equipe técnica da Setas. Nessas reuniões a equipe da Setas tem uma fala onde esclarece as regras dos programas.
Procad-Suas
O Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad – Suas) tem o objetivo de qualificar e fortalecer o Cadastro Único como tecnologia social de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a partir da correção das distorções na sua base de dados, criando oportunidade para acesso a serviços, benefícios e programas sociais a pessoas que necessitam da Assistência Social e outras políticas públicas, mas que ainda estão fora do Cadastro Único ou estão com dados desatualizados.
O Programa foi instituído pela Portaria 871 de 29 de março, por meio da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, bem como para o uso dos recursos federais transferidos por meio do Programa no exercício de 2023.
Para o Tocantins, em 2023, foram destinados recursos do Procad – Suas, no valor de mais de R$ 159 mil, para auxiliar os municípios na melhoria do Cadastro Único, segundo Nágila Praigida.