Após receber a lista tríplice com os nomes dos três mais votados para a vaga de novo desembargador do Judiciário tocantinense pelo quinto constitucional da classe de advogados, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, escolheu a advogada Ângela Issa Haonat como a nova desembargadora do Judiciário tocantinense. Ela foi a mais votada na sessão do Tribunal Pleno, na tarde desta quinta-feira (5/5). Arthur Oscar Thomaz Cerqueira, com sete votos, Marcos Antônio de Sousa, com seis votos, vieram na sequência.
A lista foi entregue, em mãos, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, ao governador durante encontro no Palácio do Araguaia, no começo da tarde desta quinta. Para o presidente do TJTO, o rito constitucional foi cumprido de forma democrática, em respeito à classe e ao sistema de Justiça do Tocantins. “A escolha foi feita de forma democrática, como rege o rito e agora aguardamos a definição por parte do governador do Estado.”
Já Wanderlei Barbosa ressaltou a disposição do TJTO de realizar a escolha. “Existe uma relação institucional muito boa entre todos os poderes e órgãos de controle. Com o Tribunal de Justiça não é diferente. A escolha será feita de uma maneira que possamos estabelecer, cada vez mais, o fortalecimento e estreitar o laço institucional no Estado”, afirmou Barbosa, momento antes de escolher Ângela Issa Haonat.
No TRE
Ainda na sessão do Pleno desta tarde, os magistrados definiram também a lista tríplice para a escolha do membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da classe advogados. Os mais votados foram: Marinólia Dias dos Reis, com dez votos; Alexsander Ogawa recebeu nove; e Hayner Asevedo da Silva recebeu oito votos.
Sessão presencial
A sessão desta tarde marcou ainda a retomada, de forma presencial, do Tribunal Pleno do TJTO, após quase dois anos de sessões no formato virtual. Desde junho de 2020, em meio às restrições provocadas pela pandemia do coronavírus, as sessões judiciais do Pleno do TJTO foram virtuais.
O momento exigia o isolamento e o Judiciário tocantinense, além de cumprir a necessidade de isolamento, não mediu esforços para manter os serviços, garantindo a aplicação da Justiça no Tocantins. Agora, no formato presencial, as reuniões vão obedecer as normas do Plano de Biossegurança do tribunal, criado também em razão da pandemia.
Currículo acadêmico extenso
Ângela Issa Haonat, advocacia ambiental, consumidor e ex-juíza eleitoral (2017 a 2021). Entre outros títulos, a nova desembargadora é doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Mestre em Direito (2004) pela Universidade Metropolitana de Santos, com ênfase em Direitos Difusos. Especialista em Direito Ambiental (FSP/USP). Especialista em Direito Penal (EPM). Especialista em Direito dos Contratos (CEU). MBA Internacional em Gestão Ambiental (PROENCO). Professora da Graduação (Direito Ambiental e Direito Constitucional) e da Pós Graduação Stricto Sensu do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos e do Programa de Gestão de Políticas Públicas, ambos da Universidade Federal do Tocantins. (Cristiano Machado e Marcelo Santos Cardoso)