O novo preço do óleo diesel vendido nas refinarias, que passa a valer a partir de hoje (12/1), segundo anúncio da Petrobras, impacta diretamente o custo do transporte público e pode elevar o preço médio da passagem de ônibus em 2,2%, segundo cálculo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). O combustível representa 26,6% do custo das empresas operadoras do transporte público, sendo o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa, depois da mão de obra. O aumento do diesel chega num momento preocupante, segundo a entidade, já que a maioria dos contratos de concessão prevê que as revisões tarifárias sejam realizadas no primeiro trimestre do ano; 40 cidades brasileiras já realizaram reajustes em suas tarifas e dezenas estudam os novos valores a serem aplicados.
Se for computado o custo do reajuste do diesel dos últimos 12 meses, o impacto sobre o valor médio da tarifa é ainda maior: 18,8%. “As empresas não sabem mais como lidar com esses aumentos recorrentes do óleo diesel, que inevitavelmente terão que ser repassados para o custo das tarifas”, esclarece Otávio Cunha, presidente-executivo da NTU. Em 12 meses, o diesel já acumula a absurda alta de 70,8% no preço.
A NTU também alerta para o risco de uma nova onda de aumentos de tarifa com o novo preço do combustível. “Vai aumentar a pressão para o reajuste nas demais cidades, para incluir na conta mais esse aumento do diesel”, alerta Otávio Cunha e esclarece que “as empresas não vão conseguir absorver mais esse peso e muito menos o cidadão de baixa renda, maior usuário do serviço de transporte público por ônibus no Brasil”.
Marco legal
As empresas de transporte público não querem mais aumentos da tarifa pública, que são definidos pelo poder público local, porque afugentam o passageiro e são contraproducentes. Ao invés desse caminho usual, que não resolve o problema, o setor defende soluções estruturais e definitivas que reestabeleçam e assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos sistemas de transporte público, incluindo uma nova política tarifária, que remunere o custo do serviço prestado, independente da tarifa cobrada do passageiro; uma política de preços diferenciados para os insumos do setor; políticas de apoio e fortalecimento do transporte público por parte do governo federal, estados e municípios; e a adoção de um novo marco legal para o transporte público brasileiro, que modernize as regras atuais, garanta uma tarifa barata para o passageiro e um transporte de melhor qualidade em benefício de toda a sociedade.
Se mantida a prática de transferir ao passageiro a responsabilidade de custear sozinho o transporte coletivo, adotada na maioria dos contratos em vigor no país, os reajustes deste ano, alimentados pelos aumentos sistemáticos do diesel, podem resultar numa alta média de até 50% na tarifa de cada cidade, o equivalente a R＄ 2,00 na média nacional. Há dois anos os contratos de concessão acumularam perdas devido à pandemia, com prejuízos que já somam R＄ 22,4 bilhões em nível nacional, que terão que ser compensados junto às empresas como parte do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Segundo a NTU, para evitar que o reajuste das tarifas chegue a esse patamar de aumento médio de 50% em todo o país, os governos estaduais e municipais dos 2.901 municípios que oferecem o serviço de transporte público organizado teriam que fazer um aporte financeiro de R＄ 1,67 bilhão ao mês para garantir a continuidade da oferta de transporte nas cidades. “Essa é a realidade da qual não se pode fugir. Esses são os recursos públicos necessários para custear um dos serviços públicos mais relevantes para toda a sociedade. Cabe ao poder público concedente se posicionar em relação a esse grave problema e assumir suas responsabilidades, somando esforços e buscando soluções urgentes e necessárias para garantir a continuidade desse serviço essencial”, destaca Otávio Cunha.