O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (23), em Brasília, que o governo já tem contrato com a Pfizer para disponibilizar vacinas para as crianças caso a decisão seja aplicar o imunizante na faixa etária de 5 a 11 anos.
“Qualquer que seja o cenário, quero assegurar que o Ministério da Saúde tem o contrato com a farmacêutica Pfizer/Biontech para fornecer a dose da vacina para todas as faixas etárias incluídas no Programa Nacional de Imunização. Isso quer dizer, se a faixa etária de 5 a 11 for incluída, automaticamente nós teremos essas doses”, assegurou o ministro, na portaria do Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde deve abrir hoje consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No último dia 18, Queiroga afirmou que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas.
Decisão é validada
Nesta quinta-feira, o ministro disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a decisão de governo de colocar o assunto em consulta pública. “Já foi validado no Supremo Tribuna Federal, pela decisão de sua excelência o ministro Ricardo Lewandowski, o procedimento administrativo sugerido pelo Ministério da Saúde”, disse.
No último dia 20, Lewandowski ampliou para 5 de janeiro o prazo para que o governo se manifeste sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a covid-19. Inicialmente, o governo teria 48 horas para se manifestar, mas teve o prazo ampliado após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
Queiroga citou ainda que não há necessidade de urgência na decisão devido ao menor número de mortes de crianças. “Há uma queda sustentada de número de casos e os óbitos de crianças estão em patamar que não implica em decisões emergenciais. Isso favorece que o ministério possar tomar uma decisão baseada na evidência científica, na questão da eficácia e da efetividade”, assegurou.