Cumprindo o cronograma da XVI Semana Nacional de Conciliação, que acontece em todo o país de 8 a 12 deste mês de novembro, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Nacional (TO), em audiência realizada de forma virtual, fechou, em um único processo da Vara da Família, um acordo cujo valor supera os R$ 500 mil. Trata-se de um processo de divórcio litigioso com partilha de bens, iniciado em dezembro de 2020 tendo transcorrido em segredo de Justiça, e que teve seu desfecho durante esta semana. Porto Nacional tem 126 audiências agendadas.
Divulgação chega à sociedade
De acordo com o coordenador do Cejusc de Porto Nacional, juiz Ciro Rosa de Oliveira, a conciliação é “reflexo da atuação exitosa dos Cejuscs, que têm atuado veementemente na divulgação de suas ações perante a sociedade”, disse, ressaltando o trabalho da unidade de Porto Nacional, que desenvolve “uma ampla divulgação de suas atividades em programas de rádio na cidade e em redes sociais”. O magistrado aproveitou a ocasião para elogiar o trabalho conjunto de servidores e conciliadoras credenciadas para o sucesso das ações do Cejusc no município.
A Semana
A XVI Semana Nacional da Conciliação foi aberta oficialmente na segunda-feira (8/11), pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) foi representado pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Márcio Soares da Cunha.
No Tocantins, são mais de 1.600 audiências agendadas, mobilizando magistrados, magistradas das comarcas e dos Cejuscs. A Semana Nacional de Conciliação é realizada desde 2006 pelo CNJ e envolve Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. No país, são mais de 41 mil audiências, segundo o CNJ.
As audiências tratam de processos que envolvem direito do consumidor, ações relacionadas a bancos, empresas de telefonia, guarda de filhos, inventário, INSS, DPVAT, divórcio, pensão alimentícia, dentre outros. No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO habilitados a realizar as audiências. (Ramiro Bavier)