Com a participação de representantes de mais de 100 municípios, dentre eles 86 secretários de Educação e 33 prefeitos, o “Atendimento do MEC e FNDE aos Prefeitos do Tocantins”, realizado nesta segunda-feira, 27 de setembro, em Araguaína, superou as expectativas. O evento serviu também para a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional reafirmar seu compromisso com a educação pública do Estado e teve as presenças do ministro da Educação, Milton Ribeiro, do presidente do FNDE, Marcelo Ponte, e do presidente da Ebsehr (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), Oswaldo Ferreira.
De todos os representantes de municípios do Estado presente, 76 gestores de cidades diferentes buscaram atendimentos individualizados nos quais puderam encaminhar a solução de pendências que estavam impossibilitam a assinatura de convênios com Ministério da Educação e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), destravar processos em andamento e esclarecerem dúvidas sobre os sistemas de repasses de recursos da União.
A atividade, promovida pela Bancada Federal do Tocantins, Ministério da Educação, FNDE e Prefeitura de Araguaína, contou com a parceria do Unitpac (Centro Universitário Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos) e da UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins).
Nos seus discursos, os congressistas presentes – o coordenador da Bancada Federal, deputado Tiago Dimas (Solidariedade), a deputada federal Professora Dorinha (Democratas) e o senador Irajá (PSD) – defenderam a necessidade de investimentos na educação. Em vídeo, o senador Eduardo Gomes (MDB), líder do governo federal no Congresso Nacional, também deixou sua mensagem, falando da união de toda a bancada no apoio às universidades federais do Tocantins.
Os prefeitos e técnicos ficaram totalmente satisfeitos, pois tiveram a oportunidade de sanar pendências que, muitas vezes, são bem complicadas e precisam ir até Brasília. De acordo com o presidente da ATM (Associação Tocantinense de Municípios), prefeito de talismã Diogo Borges (Democratas), Araguaína se tornou a capital do municipalismo. Ela agradeceu a cidade por sediar o evento, bem como a Bancada Federal pela iniciativa de organizar a atividade e levar o ministro e os técnicos até o Tocantins.
Ministro destaca seriedade com o dinheiro público
No seu discurso, o ministro Milton Ribeiro criticou o grande número de obras paradas que encontrou, ressaltando ter retomado mais de 1.500. Também agradeceu muito a Bancada Federal pelo convite, ao deputado Tiago Dimas e elogiou Dorinha e Irajá. Ele assegurou que agora há uma administração séria na área da Educação, com seriedade no trato do dinheiro público. “Não temos mais a roubalheira das gestões passadas. Não vamos mandar dinheiro para Cuba, para a Venezuela. Só esses dois devem ao Brasil R$ 3,5 bilhões e não vão pagar”, destacou o ministro, ao criticar “os governos de esquerda” que comandaram o Brasil.
Milton Ribeiro também elogiou muito a cidade de Araguaína, o trabalho do prefeito Wagner Rodrigues e do antecessor Ronaldo Dimas.
Por fim, ele finalizou destacando que na pandemia o protagonismo e a prioridade eram dos médicos, profissionais de saúde e dos hospitais, sempre com foco de salvar vidas dos brasileiros. No entanto, o foco agora será outro, com a educação sendo a prioridade. “Agora, o protagonismo será do professor e da professoras, das escolas e da educação”, garantiu.
Tiago Dimas destaca recursos da bancada para a educação e cita todos os colegas deputados e senadores
Coordenador da Bancada Federal, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade), fez uma firme defesa de todos os oito deputados federais e os três senadores, citando nominalmente os 11 congressistas. Tiago Dimas lembrou que de 2019 até agora a Bancada Federal assegurou, apenas de emendas coletivas impositivas, mais de R$ 118 milhões para a educação pública do Tocantins, incluindo governo do Estado, municípios e instituições federais de ensino.
Sobre as universidades federais, inclusive, Tiago Dimas ressaltou a importância da UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins) dizendo que ela é a oportunidade de se tornar a marca do atual governo, pois é a única das novíssimas universidades federais criadas pelo presidente Jair Bolsonaro. “Essa universidade tem tudo para ser o modelo de sua gestão e por extensão do presidente da República Jair Bolsonaro”, frisou, ao ressaltar importantes projetos que podem ser apoiados, a necessidade de se construir e instalar os campi de Xambioá e Guaraí e da ampliação de estrutura em Tocantinópolis.
Assim como fez o senador Irajá um pouco depois, Tiago Dimas pediu mudanças nas formas de repasses dos recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). Para eles, o dinheiro, que é repassado pela União, não deve mais passar pelo governo do Estado, mas sim ir diretamente para os cofres do município. Hoje, parte vai para as prefeituras e parte vai para o Estado. “São as prefeituras as responsáveis por esse transporte”, explicou o coordenador da bancada, ao destacar que a simples vontade da gestão estadual é suficiente para mudar essa questão.
O deputado lamentou a ausência de representantes do governo do Estado no evento, pois, mesmo convidados, ninguém compareceu.
Agenda completa com vistoria a UFNT, posse de reitor da UFT e visita a clínica-escola Mundo Autista
A agenda do ministro e dos demais membros do governo federal foi bastante recheada e se iniciou no domingo, 26 de novembro. Milton Ribeiro visitou todas as instalações da UFNT em Araguaína e recebeu diversos pedidos de apoio estrutural e de recursos.
Ele também empossou o reitor da UFT (Universidade Federal do Tocantins), Luís Eduardo Bovolato, reconduzido para um segundo mandato.
Na segunda-feira, o ministro ainda visitou e conferiu as instalações da clínica-escola Mundo Autista. Sustentada integralmente pela Prefeitura de Araguaína, o estabelecimento é referência no cuidado de crianças do espectro autista, aliando tratamento de saúde e educação no mesmo espaço.
Araguaína reafirma protagonismo
Honrado por poder sediar toda agenda, o prefeito Wagner Rodrigues reafirmou que a educação é uma prioridade do município: “Não falta atendimento para nenhuma criança no Município. Temos inclusive uma atenção especial com a Clínica-Escola Mundo Autista, aula de Libras (Língua Brasileira de Sinais) na grade curricular comum e um núcleo de apoio pedagógico aos deficientes visuais”, afirmou.
Para Wagner Rodrigues, a educação é a base de qualquer desenvolvimento e Araguaína assim sempre esteve disposta a contribuir com a realização da agenda na cidade. O deputado Tiago Dimas, inclusive, chegou a dizer que Araguaína reafirmou seu protagonismo no Estado.
Após o sucesso da atividade, a Bancada Federal pretende promover outras realizações similares, envolvendo ministérios diferentes, em mais regiões do Estado.