Uma boa notícia para os quase 40 mil garimpeiros associados da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP. Na última quinta-feira, 26 de junho, em cerimônia no Hotel Serra Leste, em Curionópolis, foi apresentada aos garimpeiros, imprensa e alguns convidados a GASP100, empresa que fará o beneficiamento da montoeira em Serra Pelada.
A GASP100 é uma SPE – Sociedade de Propósito Específico, que faz parte da empresa Brasil Século III Consultoria Ltda, que foi quem assinou o contrato com a COOMIGASP em fevereiro de 2013, aprovado após uma assembleia de garimpeiros realizada em Curionópolis. A SPE é um modelo de organização empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa limitada com um objetivo específico, neste caso, a exploração do rejeito oriundo da cava de exploração do ouro na década de 80. Por ser uma empresa com características especiais, a torna mais segura e prática na relação entre as sócias nessa exploração.
O objetivo da reunião foi para prestar esclarecimentos às lideranças garimpeiras sobre a autorização para a GASP100 iniciar a instalação dos equipamentos e toda a infraestrutura necessária em Serra Pelada para a operação de beneficiamento da montoeira. “Inicialmente será feito um reconhecimento na área para que sejam iniciados os trabalhos de montagem dos equipamentos”, disse o presidente da SPE GASP100, Amaury Barros, na presença do interventor da cooperativa, Marcos Alexandre Mendes, e de cerca de 200 garimpeiros no auditório do Hotel Serra Leste.
O contrato determina o beneficiamento do material secundário, aquele formado pelos resíduos, sobras ou lama localizado nas áreas da “CAVA”, “Rio Grota Rica” e “Montoeira”, em Serra Pelada, pertencentes à COOMIGASP e abrangidas pelos Processos DNPM/850.424/1990 e 850.425/1990. O acordo prevê 44% de participação para a COOMIGASP, livre de quaisquer despesas.
O diretor da SPE, Amaury Barros, destacou ainda que o contrato da montoeira é moderno e que a COOMIGASP começa a viver uma nova realidade. “As cooperativas estão corretas em buscar uma gestão empresarial e soluções adequadas para exploração de ouro, platina, paládio e outros minérios em Serra Pelada, ao invés de ficarem só com um investidor. Com a gestão empresarial é possível atrair mais investidores e outras alternativas, buscando melhores resultados em favor dos cooperados. A SPE foi formada justamente para atrair estes investidores e o trabalho começa imediatamente”, disse.
De acordo com o interventor Marcos Alexandre Mendes houve um cuidado em revalidar esse contrato para não se repetir equívocos nos contratos comerciais de Serra Pelada. “Nosso objetivo é sempre resguardar os direitos dos garimpeiros, por isso foi necessário rever algumas etapas antes da liberação da atividade no local, como confirmar as licenças junto ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente)”.
Além disso, todo esse trabalho que se inicia na montoeira será fiscalizado, desde o início, pela equipe técnica da COOMIGASP. “E quando iniciar de fato o processo de beneficiamento será selecionado um grupo de garimpeiros e este grupo será treinado para ajudar na fiscalização dos trabalhos. Dessa forma, mostramos transparência e faremos uma fiscalização compartilhada”, ressaltou o interventor.
Contas bancárias
Marcos Alexandre fez também uma avaliação positiva sobre sua administração à frente da cooperativa, desde outubro do ano passado, apresentando detalhes das ações de contenção de despesas realizadas até agora, e anunciou que em breve os garimpeiros vão abrir contas bancárias para receber os dividendos quando for iniciada a produção e a comercialização do ouro. “Cada um receberá sua participação diretamente na conta, sem intermediário”, disse o interventor, que assumiu a cooperativa por determinação da Justiça de Curionópolis, a pedido do Ministério Público do Estado do Pará.
De acordo com o MPE, “o objetivo da intervenção foi para que a COOMIGASP fosse gerida administrativamente de maneira profissional, intencionando ainda garantir a lisura, transparência e legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes, vislumbrando atingir seu objetivo precípuo, que é a distribuição dos lucros aos seus cooperados”.
Em sua fala durante a apresentação da SPE, o interventor Marcos Alexandre voltou a criticar o contrato anteriormente firmado entre a cooperativa e Colossus, empresa canadense que explorava o projeto da mina e paralisou o projeto em dezembro do ano passado. “Como já declarei para a imprensa, assim que assumi a COOMIGASP percebi os problemas com a Colossus, porque eu já vinha acompanhando a desvalorização das ações da empresa na Bolsa de Valores. Era previsível que se chegasse a esse ponto. Todo processo que inicia errado não chega até o fim, e assim foi a parceria entre COOMIGASP e Colossus”, afirmou.
O interventor informou que o projeto está parado, mas há negociações em busca de novos investidores para a exploração do ouro de forma mecanizada em Serra Pelada. “Estamos buscando o melhor para os garimpeiros. Com certeza, não será assinado nenhum contrato sem o conhecimento e aprovação dos Cooperados”, ressaltou Alexandre Mendes.
(Lima Rodrigues)