Durante a sessão dessa sexta-feira, 05, da Câmara Municipal de Araguatins, Norte do Tocantins, um pedido de vista do vereador Roberto Pires (Solidariedade) adiou a votação, do Projeto de Lei nº 32/2021, que dispõe sobre a definição do novo percentual da alíquota de contribuição previdenciária aos servidores do município.
Para o parlamentar a matéria precisa ser melhor avaliada para que não haja dúvidas quanto as avenças proposta no PL pela a atual administração de Araguatins.
A matéria é fruto de polêmica entre os servidores municipais que são contrários ao aumento no valor de contribuição que atualmente é de 11% e a prefeitura propõe elevar para 14%. O PL entrou em pauta na semana passada e devido a reivindicação e mobilização dos interessados foi retirado de pauta e havia ficado acordado que uma comissão iria analisar mais detalhadamente a proposta, contudo a presidência da câmara voltou atrás e preferiu analisar a matéria nessa sexta-feira, 05, mas sem sucesso.
O PROJETO
Conforme a proposta elaborada pela atual administração da prefeitura municipal de Araguatins, o PL visa aumentar a contribuição dos servidores vinculados ao Fundo de Previdência Municipal de Araguatins (FUNPREV), em 3%, ou seja, atualmente a alíquota é de 11% e caso seja aprovada pelos vereadores a alíquota passará a ser de 14%. A matéria não distingue cargos e nem valores de salários, portanto o aumento na alíquota abrange todos os servidores.
SESSÃO
Na sessão dessa sexta-feira, 05, estiveram presente os vereadores Roberto Pires, Luís do Falcão, Wando do Natal, Antônio Evangelista, Miguel do Cajueiro, Darlan Pernambuco, Magno Fain, Marlúcio e Rômulo.