O Governador Mauro Carlesse (DEM) transmitiu, durante solenidade realizada na manhã dessa quinta-feira, 26 de novembro, no Palácio Araguaia, seu cargo para o Presidente do tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. A troca de comando aconteceu por causa da ausência do governador e do vice-governador Wanderlei Barbosa que saem de férias pelo período de sete dias.
Antonio Andrade, presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins e que ocupou interinamente o governo por oito dias, não pode assumir o executivo devido está fazendo tratamento saúde.
PERFIL DO DESEMBARGADOR
Presidente do TJTO para o biênio 2019-2021, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju, Sergipe. É filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia.
Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT – Aracaju, em 1986. É Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL/ESMAPE – 2014 e Mestrando em Ciências Constitucionais – FDUL/ESMAPE – 2014.
Ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de Subdelegado da Polícia de Aracaju – SE, de 10/09/1984 a 21/08/1986; foi Delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju – SE, de 21/08/1986 a 10/03/1988; e Defensor Público de Aracaju – SE, de 27/05/1988 a 14/11/1989.
Ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz, do então recém-criado Estado do Tocantins, atuando nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas.
Na Magistratura tocantinense atuou ainda como juiz Corregedor do Estado do Tocantins, eleito em dois mandatos sucessivos (1990/1992) e, na área acadêmica, foi Professor Auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS, de 01/03/1995 a 30/03/1999.
No TJTO, o desembargador atuou como Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), por três mandatos (2000/2002 – 2002/2004 – 2012/2014), Diretor Adjunto da Escola Superior da magistratura Tocantinense (Esmat) e corregedor-geral da Justiça na última gestão.
