O Governo do Tocantins deu posse a seis novos procuradores que irão integrar os quadros da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE) e reforçar as ações de desenvolvimento, com total segurança jurídica e em conformidade com as legislações estadual e federal. A solenidade de posse ocorreu na manhã desta sexta-feira, 20, no auditório do Palácio Araguaia.
Durante o evento, o governador em exercício do Tocantins, deputado estadual Antônio Andrade, parabenizou os novos servidores e afirmou que quem ganha com a posse dos novos profissionais é toda a população do Estado. “Parabenizo os nossos procuradores, os que já atuam e aos que ingressam hoje, pelo comprometimento que têm, não só com a administração do governador Mauro Carlesse, mas com todo o Tocantins. Quem ganha com a atuação de vocês é o povo do nosso Estado, pois vocês contribuem sobremaneira para a formulação de políticas públicas quanto aos aspectos legais. Posso dizer que a Gestão Mauro Carlesse tem trabalhado muito, conseguiu enquadrar o Estado na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], cortando na carne, para que a gente hoje pudesse oferecer este Estado de oportunidades”, afirmou.
O procurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges, destacou que os seis novos procuradores vão contribuir para dar mais qualidade ao trabalho desempenhado no órgão. “É um reforço para o time, tendo em vista que somos a menor Procuradoria entre os entes federados do País e temos uma grande demanda. Estas posses são motivo para comemorar, vão dar mais fôlego e possibilitar que consigamos ir atrás de mais direitos. O Estado vai ganhar muito”, ressaltou.
Também presente à solenidade, a procuradora Ana Flávia Cavalcante, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (Aproeto), reforçou o reconhecimento da importância do ato do Governo do Estado em chamar mais profissionais para compor o quadro de procuradores. “Hoje é dia festa, pois a chegada destes novos colegas significa mais vigor e renovação para a PGE. Tenho certeza de que vão exercer um excelente trabalho, nunca esquecendo de que, ao sermos advogados do Tocantins, somos advogados de todo o povo tocantinense. Esta Associação reconhece a grande importância que é o ingresso de mais procuradores na carreira e, por isso, agradece ao Governador por este ato”, afirmou.
A felicidade da posse
Natural de Teresina (PI), Mateus Braga de Carvalho tem 27 anos e fez questão de ressaltar sua imensa alegria e gratidão em assumir uma vaga na PGE do Tocantins. “Ser advogado público sempre foi um sonho por conta da função, que é ser defensor dos interesses do Estado e o Estado tem por fim último concretizar o bem comum, trabalhando em prol de toda a sociedade. Estou imensamente agradecido e ainda mais feliz por ter conseguido este cargo no Tocantins, um estado que eu admiro. Espero poder contribuir muito”, reforçou.
Também empossada nesta sexta, Priscilla Medeiros de Sousa Barros, de 27 anos, vai deixar João Pessoa (PB) para se estabelecer no Tocantins. Ela conta que as expectativas são as melhores. “Estou muito emocionada por minha aprovação ter dado certo aqui. Fui muito bem acolhida e estou de coração aberto, com muita vontade de somar e trabalhar bastante”, comemorou.
Os novos procuradores foram aprovados no terceiro concurso público, realizado no âmbito da PGE, com o resultado final do certame publicado em abril de 2019. No ato de nomeação assinado pelo governador Mauro Carlesse no mês passado, foram convocados dez aprovados, contudo apenas seis manifestaram interesse em assumir a vaga. São estes: Mateus Braga de Carvalho, Fernanda Gueiros Maia, Priscilla Medeiros de Sousa Barros, Rodrigo Lima Correia, Tiago Ayres Mendes e Tiago Emanoel Azevedo.
Autoridades prestigiam posse
Presente na cerimônia, a deputada estadual Claudia Lelis lembrou que foi a autora do requerimento que pediu a convocação de procuradores aprovados no último concurso. “É uma honra estar aqui, especialmente porque tive a oportunidade de ser a autora do requerimento que pediu a convocação e que foi aprovado unanimemente por todos os parlamentares e sancionado pelo governador Mauro Carlesse. A gente vê que o Governador vem convocando por entender e reconhecer a importância da PGE para todo o Tocantins”, destacou.
Também presente, a deputada Valderez Castelo Branco lembrou que são os procuradores que “dão garantia para que o Governo coloque sua assinatura em muitos atos e dão respaldo às ações”.
Ainda estiveram presentes o procurador do Estado de Minas Gerais e secretário adjunto de Estado da Saúde, Luiz Marcelo Cabral; o defensor público-geral do Tocantins, Fábio Monteiro; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), José Roberto Torres Gomes, que representou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade; o ex-procurador Sérgio do Vale, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO); secretários de Estado e familiares dos novos procuradores empossados.
O que faz um procurador?
O papel do procurador é de exercer a advocacia pública, atuando na defesa do Governo do Estado e prestando auxílio jurídico para que nenhuma ação institucional esteja em desacordo com a lei. Assim, evita-se a perda dos prazos de ações judiciais, o que poderia gerar danos aos cofres públicos. Os procuradores também informam os direitos que o Estado possui, dando liberdade para implantação de políticas públicas com total segurança jurídica e gerando benefícios diretos para a população.