O deputado estadual Delegado Caveira (PP) protocolou, na manhã desta segunda-feira, 15, um pedido de impeachment contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). O deputado federal Éder Mauro (PSD) também entrou com pedido de afastamento de Barbalho.
Segundo o deputado Caveira, a motivação do processo seria as inúmeras denúncias de corrupção envolvendo o governador. “O que mais mata no Brasil é corrupção. No governo Helder Barbalho, são várias denúncias: respiradores, cestas básicas, lanchão, jardins da cultura, garrafas pets e outros”, diz ele, em um vídeo postado nas redes sociais.
A iniciativa dos deputados veio após as manifestações que ocorreram neste domingo, 14, pedindo o impeachment do governador. De acordo com os manifestantes, a compra errada dos respiradores seria um ato genocida com a população paraense.
Éder Mauro lembra das pessoas mortas por conta da negligência do governador, que segundo ele, violou “todos os princípios administrativos”. “Dentre os motivos do impeachment nós temos a questão da fraude dos respiradores, que foram adquiridos e chegaram aqui e não tinham nenhuma função hospitalar. E mesmo que o dinheiro fosse devolvido ao cofre do Estado, não iria trazer a vida das pessoas que morreram na ausência dos respiradores”, afirmou o deputado federal.
Compra de respiradores investigada pela PF
No dia 10 de junho deste ano, a Polícia Federal foi até a casa de Helder Barbalho com um mandado de busca e apreensão em uma operação que investiga fraudes na compra de respiradores pulmonares com valor de R$ 50,4 milhões de reais. Além da casa de Helder, a PF investigou secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
Durante a investigação foram encontrados indícios que o negócio ocorreu de forma fraudulenta. As informações obtidas pela PF corroboram para existência de uma associação criminosa que, durante a pandemia da covid-19, encontrou oportunidade para obter indevidamente vultosos valores com a venda de material e equipamento médico/hospitalar para entes públicos.
Superfaturamento na compra de cestas básicas para estudantes
Além da corrupção na compra dos respiradores, o Portal Roma News denunciou uma empresa fantasma, contratada pelo Governo do Pará como fornecedora de 535.700 cestas de alimentos para escolas da rede pública.
A reportagem esteve no local em que supostamente ficava a sede da empresa Kaizem Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios, e encontrou apenas uma casa com paredes pichadas e muito mato ao redor. Apesar da aparência de ser uma casa fechada e do capital social de apenas R$ 79 mil, a empresa é uma espécie de “faz tudo”, segundo a descrição de suas atividades, e foi contemplada com um contrato de R$ 74 milhões do governo estadual.
Aluguel milionário de ambulâncias
Após o escândalo das cestas básicas para estudantes e da compra de respiradores inadequados, Helder voltou a chamar atenção com um contrato milionário tendo como justificativa as medidas de combate à pandemia de covid-19.
Dessa vez, foram gastos quase R$ 8 milhões no aluguel de oito ambulâncias para transportar pacientes para os hospitais de campanha nos municípios de Belém, Marabá, Breves e Santarém.
Após a denúncia, Helder cancelou o contrato com a empresa de forma tímida através das redes sociais.
Mais um contrato milionário, dessa vez de garrafas pet vazias
No dia 24 de março, Helder realizou de novo uma compra com suspeita de superfaturamento e com dispensa de licitação. Dessa vez, foram gastos quase R$2 milhões em garrafas pet vazias. O contrato da compra está disponível no Portal da Transparência covid-19.
Com o objetivo de envasilhar álcool etílico 70%, 1.140.000 (um milhão cento e quarenta mil) recipientes de 240ml foram comprados no valor de R$ 1.710.000,00. Sendo assim, cada unidade saiu por R$1,50.
Toucas cirúrgicas superfaturadas
Outro escândalo milionário envolvendo ações de combate à covid-19 no Pará foi a compra de toucas descartáveis para uso nos hospitais.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) contratou a empresa Levon Materiais de Construção e Pré-Moldados Ltda., uma microempresa com sede no bairro da Cidade Velha, em Belém, para fornecer 600 caixas de “gorro descartável com elástico”, contendo 50 unidades em cada uma delas. O valor da compra? R$ 97.500,00, ou seja, cada caixa sairia por R$ 162,50 e cada gorro por R$ 3,25.
A reportagem do Portal Roma News fez essa pesquisa e encontrou o mesmo tipo de gorro, com base na especificação do Portal da Transparência, por até R$ 0,89. Foram consultados três grandes portais de fornecimento dos chamados EPI (Equipamentos de Proteção Individual), o Dental Cremer, o Cirúrgica Zona Sul e o Medjet.com.
Dinheiro na caixa térmica
A Polícia Federal apreendeu R$ 750 mil reais escondidos dentro de uma caixa térmica na casa de Peter Cassol, secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), durante a operação “Para Bellum”, deflagrada no dia 10 de maio, na casa de Helder Barbalho, no Palácio dos Despachos (sede do governo do Pará) e nas secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil. Cassol acabou exonerado do cargo após a investigação da PF.
Cabide de emprego no TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) mantém mais de 250 funcionários, boa parte contratados sem concurso público, como determina a legislação brasileira. Parte desses funcionários são parentes do governador Helder Barbalho (MDB) com remunerações de causar inveja a qualquer alto funcionário de grandes empresas privadas.
A tia do governador, Mara Lúcia Barbalho da Cruz, por exemplo, exerce a função de conselheira com salário bruto de R$ 35,4 mil, como comprova o Portal da Transparência do órgão. (Roma News)