Palmas, a mais nova Capital do Brasil, completa 31 anos de existência nesta quarta-feira, 20. Criada em 20 de maio de 1989 e instalada em 1º de janeiro de 1990, a Capital é considerada uma das melhores cidades do Brasil para se morar. Com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) próximo de 0.800, quando o desenvolvimento humano é classificado como muito alto, a Capital encontra-se também no ranking das mais seguras do País. Dados do Atlas da Violência – Retrato dos Municípios Brasileiros de 2019 (estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea) mostram que Palmas é a nona Capital brasileira com menor taxa de homicídios (33.5).
Mas, ainda que Palmas esteja entre as 10 capitais brasileiras menos violentas pra se viver, a Segurança Pública por aqui trabalha há incessantes 31 anos na prevenção e combate à criminalidade. Tudo começou com o primeiro ato de criação da Secretaria da Segurança Pública em 1º de janeiro de 1989, por meio do decreto sob nº 9, publicado no Diário Oficial do Tocantins.
O Decreto nº 09 estabeleceu as competências do Departamento da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Departamento Penitenciário, entre outros. Em relação aos símbolos da Polícia Civil – a Bandeira, o Brasão e o selo da Superintendência – estes só foram criados 15 anos depois, em julho de 2004 por meio do Decreto 2.140.
Desde, então, as Forças de Segurança no Estado buscam acompanhar o caráter desenvolvimentista do Estado do Tocantins e de sua promissora Capital. Para tanto a SSP-TO, de forma estratégica, implantou em 2019 o seu Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESSE). O plano considera ações de segurança para os próximos 10 anos para todos os 139 municípios tocantinenses.
Estrutura
Como resultado das ações estratégicas do PESSE, Palmas foi contemplada com novas unidades da Polícia Civil do Tocantins. Além das 13 Delegacias Especializadas, duas Centrais de Atendimento e seis Delegacias Circunscricionais, a Capital ganhou o reforço de uma Central de Atendimento 24 horas (CAM-24H) voltada exclusivamente para o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar e de violência sexual e ainda o Laboratório de Genética Forense.
Para o secretário da Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, os 31 anos de Palmas se confundem com os 31 anos da Segurança Pública. Ambos são jovens e estão em desenvolvimento. “O amadurecimento da Capital vem junto com o amadurecimento das forças de segurança. O aumento do uso das tecnologias, o melhoramento das condições de trabalho, o fortalecimento da inteligência e a integração das forças de segurança são fatores que contribuem para que o Estado se torne cada vez mais seguro”, ressaltou o Secretário ao parabenizar a Capital.
Na avaliação da delegada-geral, Raimunda Bezerra de Souza, os desafios apresentados nestes 31 anos são grandes, mas a Polícia Civil vem cumprindo com suas atribuições e ampliando suas estruturas. “Nesses 31 anos, a Polícia Civil do Tocantins vem crescendo e cumprindo com suas atribuições, diante dos grandes desafios apresentados a nossa instituição. Continuamos a fazer história, também na caçula capital Palmas, que hoje completa mais um ano, a qual em 2019 ganhou como presente a Central de Atendimento à Mulher, onde buscamos atender as minorias com humanidade e igualdade. Parabéns Palmas! Parabéns Tocantins. O melhor lugar para viver e criar nossos filhos”, ovacionou a Delegada-Geral.