As atividades consideradas não essenciais também estão suspensas nas cidades de Caseara e Couto Magalhães, a partir das 18 horas deste sábado, 16, como forma de conter a propagação do novo coronavírus. Os dois municípios foram incluídos após alinhamento com as prefeituras locais. O Decreto 6.095 será reeditado e publicado novamente no Diário Oficial do Estado deixando mais claro o que são consideradas atividades essenciais ou não.
Com a inclusão, Caseara e Couto Magalhães se juntam as cidades do Bico do Papagaio, Araguaína, Colinas do Tocantins, Nova Olinda e Cariri do Tocantins, perfazendo um total de 35 municípios abrangidos pela medida que deve vigorar até às 18 horas do próximo sábado, 23.
As restrições foram anunciadas ainda nesta sexta, 15, pelo governador do Tocantins Mauro Carlesse durante reunião por videoconferência do Comitê de Crise para Prevenção do Novo Coronavírus, causador da Covid-19, em virtude do crescimento de casos da doença nessas cidades. “É sim uma decisão muito dura, mas é necessária. Conforme o último boletim epidemiológico divulgado neste sábado, já são 1.279 casos confirmados com 27 óbitos. Não podemos permitir um colapso na rede pública de saúde e contamos com a compreensão e engajamento de todos para vencermos esse vírus que definitivamente não está de brincadeira”, pondera o governador Mauro Carlesse.
Restrições e fiscalização
O decreto proíbe a circulação de pessoas nos respectivos municípios, exceto para serviços essenciais, com a apresentação de documento de identificação oficial com foto, sendo obrigatório o uso de máscara de proteção facial; deslocamento a hospitais, supermercados, farmácias ou estabelecimentos cujas atividades se enquadrem como essenciais; comparecimento ao trabalho, desde que no local sejam realizadas atividades consideradas essenciais; também estão proibidas a realização de visitas ou reuniões, públicas ou privadas, inclusive de pessoas da mesma família que não coabitam a mesma residência, independentemente do número de pessoas, além da realização de atividades religiosas presenciais, facultando-se a ocorrência de modo remoto, virtual.
A fiscalização quanto ao cumprimento da medida conta com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Estadual de Segurança Pública. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), juntamente com os órgãos municipais de trânsito, poderão proceder à fiscalização da circulação dos veículos, mediante a realização de blitzes nas vias públicas dos municípios abrangidos.
Atividades essenciais
Na reedição do Decreto 6.095, outras quatro atividades estão sendo consideradas como essenciais, são elas: – atividades de estabelecimentos para produção, distribuição e comercialização de insumos agropecuários, medicamentos de uso veterinário, vacinas, material genético, suplementos, defensivos agrícolas, fertilizantes, sementes e mudas e produtos agropecuários; – tratamento e abastecimento de água; – captação e tratamento de esgoto e lixo; – atividades urgentes de advogados e contadores que não puderem ser prestadas por meio de trabalho remoto. Ao todo são mais de 50 atividades consideradas essenciais.
Municípios abrangidos
O decreto agora abrange 35 municípios tocantinenses: Aguiarnópolis; Ananás; Angico; Aragominas; Araguaína; Araguatins; Augustinópolis; Axixá do Tocantins; Buriti do Tocantins; Cachoeirinha; Cariri do Tocantins; Carrasco Bonito; Caseara; Colinas do Tocantins; Couto Magalhães; Darcinópolis; Esperantina; Guaraí; Itaguatins; Luzinópolis; Maurilândia do Tocantins; Nazaré; Nova Olinda; Palmeiras do Tocantins; Praia Norte; Riachinho; Sampaio; Santa Terezinha do Tocantins; São Bento do Tocantins; São Miguel do Tocantins; São Sebastião do Tocantins; Sítio Novo do Tocantins; Tocantinópolis; Wanderlândia; e Xambioá.