A assinatura do contrato entre o Governo do Tocantins e a Caixa Econômica Federal (CEF), que ocorre nesta quinta-feira, 12, irá liberar cerca de R$ 208 milhões em recursos para o Programa Governo Municipalista, que promoverá obras de pavimentação asfáltica nos 139 municípios do Tocantins. Os valores estão no contrato de financiamento dos R$ 453 milhões.
Segundo o vice-presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Ruberval França, o Programa Governo Municipalista reforça o compromisso do governador Mauro Carlesse em levar obras estruturantes aos 139 municípios do Tocantins, melhorando assim a qualidade de vida das pessoas e gerando mais emprego e renda.
“O objetivo principal do programa é trazer melhorias às comunidades do Tocantins, investindo em obras asfálticas, melhorando o tráfego de veículos, pedestres, transporte escolar, e até no turismo local. Os recursos serão destinados exclusivamente para obras de pavimentação e de reabilitação de vias dos municípios do Tocantins. Todos os 139 municípios apresentaram seus projetos e foram aprovados com êxito”, afirma Ruberval França.
O vice-presidente conta que o processo licitatório para as obras já teve início. “Em breve, já devemos ter toda a licitação concluída. Queremos dar início às obras entre janeiro e abril do ano que vem devido ao período chuvoso. A licitação será dividida em sete lotes das residências rodoviárias. Cada residência tem uma quantidade específica de cidades. E será simultaneamente nos sete lotes, dado o início da execução das obras”, explica.
Ruberval França também conta que o Programa Governo Municipalista é um trabalho conjunto instituído pela Gestão do governador Mauro Carlesse com os municípios do Tocantins. “O Governo, por meio da Ageto, ficou com a parte licitatória, com a fiscalização e o acompanhamento de execução das obras. Já os municípios tinham que elaborar e trazer os projetos das obras das rodovias, os levantamentos das necessidades de cada um, e a relação de ruas que receberão o asfalto ou serão recuperadas”, completa.
O vice-presidente adianta que serão mais de 3,1 milhões m² de área pavimentada, e mais 1,3 milhão m² de área restaurada, totalizando mais de 4,4 milhões de m² de vias com asfalto novo nos 139 municípios do Tocantins.
Financiamento para a nova Ponte de Porto Nacional
No momento da assinatura, ainda será celebrado o contrato de R$ 130 milhões para a construção da nova ponte de Porto Nacional. A estrutura da ponte atual está comprometida e somente veículos leves, de urgência e emergência podem passam pelo local, os demais veículos devem pegar rotas alternativas ou fazer uso do serviço de balsa.
Sobre a assinatura dos contratos
O contrato que oficializa a liberação do financiamento de R$ 453 milhões será assinado nesta quinta-feira, 12, às 14 horas, no Palácio Araguaia, pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse; e pelo presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; e de autoridades políticas e setoriais de todo o Estado. Na ocasião, também será assinado o contrato para financiamento de mais R$ 130 milhões, destinados para a construção da nova ponte de Porto Nacional sobre o rio Tocantins.