Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (3) a Operação Vagatomia, que investiga um esquema de fraudes na concessão do Financiamento Estudantil do Governo Federal (Fies) e na venda de vagas e transferências de alunos do exterior para o curso de Medicina ofertado pela Universidade Brasil, de Fernandópolis, no interior de São Paulo.
A PF investiga ainda fraudes em bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e nos cursos de complementação do exame Revalida, para revalidação de diploma. Estimativas iniciais indicam que, nos últimos cinco anos, aproximadamente R$ 500 milhões do Fies e do ProUni foram concedidos fraudulentamente.
Cerca de 250 policiais federais cumpriam 77 mandados judiciais pela manhã – 11 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 45 de busca e apreensão e 10 referentes à medidas cautelares, alternativas à prisão.
As ordens foram expedidas pela Justiça Federal de Jales (SP). As atividades da “Vagatomia” são realizadas nas cidades de Fernandópolis, São Paulo, São José do Rio Preto, Santos, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, Porto Feliz, Meridiano, Murutinga do Sul e São João das Duas Pontes, em São Paulo e no município de Água Boa, no Mato Grosso.
Entre os alvos das ordens de prisão estão o dono da universidade e seu filho, além de diretores e funcionários das unidades onde as fraudes foram identificadas – São Paulo, São José do Rio Preto e Fernandópolis. Integrantes das “assessorias”, que vendiam vagas no curso de Medicina, financiamentos Fies e bolsas do Prouni também estão entre os alvos da operação.
A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de até R$ 250 milhões em bens e valores dos investigados.
A PF indicou que recebeu, no início do ano, informações que relatavam crimes e irregularidades que estariam ocorrendo no campus de um curso de medicina em Fernandópolis. Vagas para ingresso, transferência e financiamentos Fies para o curso de Medicina estariam sendo negociados por até R$ 120 mil por aluno, diz a corporação.
As investigações duraram cerca de oito meses e identificaram que o líder do esquema era o próprio dono da universidade, que também ocupa o cargo de reitor. O empresário, engenheiro de 63 anos, e seu filho, que também é sócio do grupo educacional, sabiam do esquema e participavam dos crimes em investigação, segundo a PF.
De acordo com a Polícia Federal, “assessorias educacionais”, com o apoio dos donos e da estrutura administrativa da universidade, negociaram centenas de vagas para alunos.
Entre os estudantes que compraram suas vagas e financiamentos estão filhos de fazendeiros, servidores públicos, políticos, empresários e amigos dos donos da universidade – “todos com alto poder aquisitivo, que mesmo sem perfil de beneficiário do FIES, mediante fraude, tiveram acesso aos recursos do Governo Federal”.
A PF estima que milhares de alunos por todo o Brasil podem ter sido prejudicados em razão destas fraudes. As fraudes foram denunciadas ao Ministério Público Federal por alunos que ingressaram de forma regular na instituição, após a qualidade do curso diminuir por causa do aumento de estudantes de medicina no campus.
Ao longo das investigações, a PF identificou ameaças proferidas pelo dono da universidade aos alunos que fizeram as denúncias, além de tentativas de influenciar e intimidar autoridades, destruição e ocultação de provas.
A Polícia Federal indica ainda que os empresários estariam investindo os recursos das fraudes em imóveis urbanos e rurais no Brasil e no exterior. Além disso, compraram helicóptero, jatinhos, aviões e dezenas de veículos de luxo, diz a corporação.
Os alunos e pais, que aceitaram pagar pela vaga e/ou pelos financiamentos públicos, também responderão pelos crimes em investigação na medida de suas culpabilidades, diz a PF. Segundo a corporação, uma nova investigação será iniciada para identificar todos que concordaram em pagar pelas fraudes.
De acordo com a Polícia Federal, o nome da operação, Vagatomia, faz referência ao termo “tomia”, que significa “corte”. “Como os investigados reduziam as vagas do curso de medicina e Fies, na medida em que as vendiam, candidatos que teriam direito ao financiamento do governo federal sofriam com o corte das vagas disponíveis”, diz a corporação.